Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1421/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1422/1994
03/08/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1422/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1423/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, REFERENTE AO ISS, INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE TERCEIROS EM REPRESENTAÇÃO. -
PL 1423/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1424/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1424/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1427/1994
03/08/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1427/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1428/1994
03/08/1994
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS ESPECIAIS A, A1, A2, A3, B, C, D, E E DA QUADRA, 2 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1428/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1429/1994
03/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1429/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1994
07/08/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA SETOR DE MICROEMPRESAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO ( RA XVII ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1430/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1431/1994
07/08/1994
Deputado Fernando Naves
REVOGA A LEI Nº 630 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.