Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1262/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTES COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1262/2000
09/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PUBLICAS E PRIVADAS DO DF., A IDENTIFICAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. -
PL 1263/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRA A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1263/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA VISITAS PARA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1263/2000
09/05/2000
Deputado Renato Rainha
CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO - DEPATRI, NO AMBITO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1264/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO TARIFÁRICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AO USUÁRIO DE BAIXA RENDA E AO DESEMPREGADO DO DF. -
PL 1264/1996
17/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O HOSPITAL DO CÂNCER DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1264/2000
09/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1265/1994
09/02/1994
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUCATAS E PROMOVEM DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. -
PL 1265/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VEIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1265/2000
09/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1266/1994
23/02/1994
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER. -
PL 1266/1996
17/03/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1266/2000
09/05/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1267/1994
23/02/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR E IMPLANTAR A AGROVILA BASEVI NA ÁREA RURAL 03 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO. -
PL 1267/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR Q NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1267/2000
09/05/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POTABILIDADE DA AGUA ARMAZENADA EM RESERVATÓRIOS, BEM COMO SUA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1268/1994
22/02/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A RESERVAR ÁREA DE 5000 M2 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PL 1268/1996
17/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1268/2000
09/05/2000
Deputado Agrício Braga
DISCIPLINA OS CONCURSOS PUBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS DO DISTRITO FEDERAL.