Menu Exibir

Fascal

 

COMUNICADOS

 

Recadastramento de dependentes

Em virtude de atualização cadastral dos dependentes filhos/enteados não econômicos do FASCAL, solicitamos que enviem, via SEI, até o dia 20 de junho de 2023, sob pena de EXCLUSÃO do referido dependente, documento que comprove a possibilidade de permanência destes no plano, conforme Art. 8º, § 6º, Inciso II da resolução 332/2022, a saber:

§ 6º Para manter a inscrição na condição de que trata o inciso VI do caput, o titular deve apresentar ao Fascal os seguintes documentos:
II – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda do dependente, no ato de inscrição, e anualmente até 20 dias após o prazo máximo estabelecido pela Receita Federal em cada exercício ou declaração de que o dependente está inserido nas condições determinadas pelo referido inciso, apresentada na data de inscrição e até 20 dias após o prazo máximo estabelecido pela Receita Federal de cada exercício.

Caso você opte por declaração própria que o dependente preenche as condições, basta enviar o formulário “FASCAL – Declaração de Filho/Enteado: 21 a 39 anos”, disponível no SEI, e enviar para a Unidade SAC.

Reiteramos que, caso o dependente seja desligado, e houver transcorrido o prazo de 30 dias, ele terá que cumprir todas as carências novamente, caso retorne ao plano

 

Encerramento de atendimentos no DF STAR

O atendimento no Hospital DF Star será encerrado a partir de 14/05/2023.

Após diversas tratativas do Fascal com o Hospital DF Star, as negociações não tiveram sucesso. O prestador não aceitou a contraproposta do Grupo de Gestores (formado por fundos de saúde de órgãos públicos para negociação de valores junto aos prestadores). Dessa forma, a partir de domingo (14/5), o beneficiário do Fascal não terá mais atendimento no Hospital DF Star.

Mas você tem outras possibilidades de atendimento de qualidade em diversos outros estabelecimentos de saúde do DF. Os atuais hospitais e clínicas permanecem credenciados. Consulte aqui.

 

FASCAL

 

O Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal – é um fundo de natureza pública que tem por objetivo prestar assistência integral à saúde dos seus beneficiários, garantindo, dentro dos limites e condições de cobertura estabelecidos na Resolução nº 332, de 2022, ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação em saúde.

 

O plano de saúde é facultativo, mediante associação do interessado que cumpra as condições estabelecidas na Resolução que o normatiza. Contempla assistência médico-hospitalar, odontológica e serviços na área de saúde, tais como auxílio-funeral, auxílio-medicamentos, reembolso de despesas feitas fora da rede credenciada (livre escolha).

 

Horários de atendimento

 

A área administrativa do FASCAL funciona no Térreo Inferior da CLDF, com atendimento presencial, de segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h e pelos ramais 8856 e 8952.

A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta, 24 horas por dia, pelo telefone (61) 3550-7722.

 

PARA ACESSAR O PORTAL DO BENEFICIÁRIO

CLIQUE AQUI