CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a construção de passagem subterrânea de pedestres na DF-001, em frente ao comércio principal da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a lavanderia de roupas de serviços de saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Policia Militar do Distrital Federal, realize o aumento da frequência das rondas policiais, com o devido aumento de efetivo policial e de viaturas da Polícia Militar, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à professora Teresa Cristina Jinkings Sant’Ana.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize estudo e projeto de saneamento, principalmente quanto à captação de aguas pluviais, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o lixo hospitalar de serviços de saúde.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de rede de águas pluviais no Setor Habitacional Estrada do Sol até as proximidades na Região Administrativa do Jardim Botânico - RAXXVII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção de Creche Pública na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de viaduto na DF-001, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação de sinalização horizontal e vertical em toda a Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Manifesta Votos de Louvor aos Senhores descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Policia Militar do Distrito Federal, pelo PROGRAMA: “ESCOLAS COMPARTILHADAS”, relativo aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Visibilidade Lésbica

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB melhoria e ampliação da iluminação pública Rede na Colônia Agrícola Kanegae, localizada no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma do campo de futebol sintéticosituado na QS 06 do Riacho Fundo I.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do conserto de aparelhos de endoscopia e colonoscopia do Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, a implantação/construção de uma segunda Passarela na EPNB em frente ao Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal revitalização/reforma dos parques infantis do Riacho Fundo I.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a Terraplanagem e colocação de bloquetes nos acessos às chácaras da Sucupira que não viraram condomínios fechados, localizados no Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de mais câmeras de monitoramento na Cidade do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a reforma do Centro de Ensino Fundamental - CEF TELEBRASILIA fica no bairro de RIACHO FUNDO I.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal a construção da 1ª Creche Pública na Cidade do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Riacho Fundo I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de Estacionamento no Setor de Oficinas Área 02 A, localizado no Guará II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma do parque infantil localizado na QE 28 Conjunto A do Guará II.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB reforço na iluminação pública na Praça da QE 28 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a reforma das ciclovias e pistas de pedestres que circula a avenida contorno do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do trecho de 500mts compreendido entre as vias L4 Sul e L3 Sul, mais especificamente no Setor de Embaixadas Sul - Quadra 813 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.961, de 2021.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da primeira Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor à Loja Maçônica Cavaleiros de Aço nº 42, jurisdicionada à Grande Loja do Distrito Federal, pelo Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados pela Instituição à sociedade e à Pátria.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de parada de ônibus próxima a chácara 98, avenida das palmeiras, Trecho 2 situada na Cidade do Sol Nascente-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras poliesportivas no Trecho 2 do Sol Nascente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal que estão participando da missão humanitária do Governo Federal no Haiti, pela importantíssima contribuição que darão àquele país que atravessa um momento tão delicado.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de calçadas e de rampas de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais em todas as avenidas do Sol Nascente.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 463/2019 e 1388/2021.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 10h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da Quadra Poliesportiva da Super Quadra 212 da Asa Sul/DF.

Dispõe sobre a reparação de danos causados às calçadas e vias públicas por pessoas jurídicas prestadoras de serviços, na forma que especifica.

Requer transformação da Sessão Ordinária a realizar-se no dia 02/09/2021 em Comissão Geral, em formato remoto, para debater a Situação da Saúde Mental no Distrito Federal, com foco no papel do Instituto de Saúde Mental - ISM.

Requer informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a construção de viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), na intersecção do Parque da Cidade Sarah Kubitschek com o Setor Sudoeste; os licenciamentos dos órgãos e a comprovação da participação popular nos debates sobre o projeto; as ações em curso para mitigar os impactos negativos sobre o meio ambiente e a mobilidade urbana decorrentes da obra; e as compensações ambientais previstas

Requer a realização de Audiência Pública Remota para tratar do projeto, concretização e eventuais impactos de viaduto a ser construído na EPIG.

Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes à projeto, estudos e futura materialização de viaduto na EPIG, ligando o setor Sudoeste ao Parque da Cidade.

Institui o Selo Solidário Amigo dos Animais.

Sugere à Administração Regional do Plano Piloto junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a instalação de mais postes e modernização da iluminação da área verde; Reforma das calçadas degradadas e de alto risco, localizados na quadra e becos entre blocos da SHIGS-705 e SHIGS- 706, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa que adote providências para cumprir rigorosamente os calendários previstos nos editais publicados.

Sugere à Administração Regional de Águas Claras, providências para recuperação do parque localizado na quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras– RA XX.

Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que "Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil."

Requer a retirada de assinatura do requerimento 1790/2020, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as instituições financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto sobre serviços - ISS (CPI da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do DF).

Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1747/2020 (CPI das Pirâmides Financeiras).

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as Quadras 700, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Manifesta votos de louvor em razão dos relevantes serviços em prol do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal – FECONSEG, aos agraciados abaixo relacionados.

Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 40, Conjunto L, ao lado da EC 45.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNN 37, Setor P Norte em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na QNP 30/34, no Setor P Sul em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de limpeza de lixo e entulho na QNM 42, Conjunto E, M Norte.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação de poda de árvores na QNM 42, conjunto E, M Norte.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de dispensa de licitação nº 180/2021, que trata da Contratação Emergencial de Serviço de Gestão Integrada para os Hospitais de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal e da Ceilândia.