Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (22432)
18/11/2024 00:31
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

1731891837667-Mensagem - N° 5592021 - SELEG - (34243).pdf
17/11/2024 22:03
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259813)
13/11/2024 20:38
Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56
1731538707960-Parecer - 6 - CEOF - (264534).pdf
13/11/2024 19:58
Mensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
23/10/2025 08:16
Parecer - 2 - CESC - (268622)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02

O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:38
Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Redação Final - SELEG - (239936)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06
Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Mensagem - Nº 50/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67394)
20/11/2024 21:58
Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
1731818339163-Projeto de Lei - 8742008 - (145109).pdf
17/11/2024 01:38
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Redação Final - SELEG - (242459)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242460)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242462)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242512)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242519)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242540)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242561)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242564)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242565)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242577)
13/11/2024 21:24
1742396658359-Proc - (290092).pdf
19/03/2025 12:04
Redação Final - SELEG - (240330)
13/11/2024 21:39
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei - (29354)
17/11/2024 22:44
Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23
Ofício - Nº 1897/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34854)
17/11/2024 21:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17
Mensagem - nº 153/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40085)
17/11/2024 20:25
Mensagem - nº 166/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83119)
18/11/2024 11:47
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.364/2022 - DCL - SELEG - (37091)
17/11/2024 21:16
Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
17/11/2024 22:41
1731545276913-Redação Final - SELEG - (238933).pdf
13/11/2024 21:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126441)
20/11/2024 11:59
Parecer - 1 - CAS - (271646)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 309/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58114)
20/11/2024 23:45
Mensagem - Nº 245/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134665)
17/11/2024 04:26
Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...

Projeto de Lei - (319751)
24/11/2025 17:33
1731900543097-Mensagem - n° 4072021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22910).pdf
18/11/2024 00:29
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09
1731573635751-Projeto de Lei Complementar - 1492010 - (236170).pdf
14/11/2024 05:40
Mensagem - Nº 117 /2024-GP - Lei º 7.474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112207)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (263740)
13/11/2024 20:01