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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (22218)
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02/12/2024 14:05Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:281731900541974-Mensagem - n° 4092021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22915).pdf
18/11/2024 00:29Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
17/11/2024 22:02Anexo - PLC 106/2022 - SACP - (34653)
17/11/2024 22:02Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50Projeto de Decreto Legislativo - 407/2018 - (234276)
15/11/2024 12:07Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)
20/11/2024 18:42Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:341732171483179-Projeto de Lei Complementar - (1129).pdf
21/11/2024 03:441753120489857-Projeto de Lei - (304821).pdf
21/07/2025 14:54Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66599)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55Parecer - 1 - CAS - (271316)
02/12/2024 13:23Redação Final - CCJ - (79687)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip Hop...Art. 6º Revogam-se as Leis...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (138531)
17/11/2024 03:37Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Proc - (25253)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...
1731948150290-Ofício - CDESCTMAT - (54906).pdf
18/11/2024 13:42Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40Mensagem - Nº 004/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109537)
20/11/2024 12:40Indicação - (89580)
17/11/2024 12:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...