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Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06PL 1339/2020
10/11/2024 23:54Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe
Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CCJ - (263942)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39dia da comunicação - arte criada por IA
15/05/2026 09:31Projeto de Lei - (339841)
13/07/2026 15:27Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
17/06/2026 10:24Redação Final - SELEG - (300829)
29/05/2025 12:29Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 149/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340537)
05/08/2026 09:13Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10Mensagem - Poder Executivo - Nº 134/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340528)
05/08/2026 08:59Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57Projeto de Lei - (20652)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Proc - (4009)
18/11/2024 03:52Mensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)
18/06/2026 09:50Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32Projeto de Lei - (315911)
29/10/2025 14:13IND 5145/2006
12/11/2024 12:51CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE
Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...