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Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)
17/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (264900)
13/11/2024 19:58Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...
Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002)
04/12/2024 13:15Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271663)
13/11/2024 18:54Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Moção - 270/2019 - (227201)
14/11/2024 05:00Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
PL 506/2015
11/11/2024 22:07Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16Mensagem - Poder Executivo - Nº 45/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329624)
08/04/2026 09:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53Mensagem - Mensagem Nº 219/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88566)
17/11/2024 13:03Requerimento - (60754)
20/11/2024 23:01Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art...legislação trabalhista em 2011, pela Lei 12.551, que alterou a redação do...
Projeto de Lei Complementar - (235817)
02/12/2024 13:43Lei - 6466/2019 - GAB DEP IOLANDO - (70596)
20/11/2024 21:14Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54Redação Final - SELEG - (242503)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242493)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242483)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242475)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242466)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242453)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242436)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242432)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242434)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242428)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242523)
13/11/2024 21:24Redação Final - - SELEG - (279092)
29/11/2024 17:44Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 274/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321834)
08/12/2025 08:23Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. 6º estabelece que a...
Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47Ofício - Nº 2691/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303010)
18/06/2025 09:03Projeto de Lei Complementar - (1103)
21/11/2024 03:44Redação Final - SELEG - (241285)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49Ofício - Nº 2690/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302964)
18/06/2025 08:44Ofício - Nº 2698/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302974)
18/06/2025 08:48Ofício - Nº 2697/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302971)
18/06/2025 08:46Ofício - Nº 2702/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302959)
18/06/2025 08:42Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (56293)
18/11/2024 13:25Art. 2º....Art. 4º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.