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Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36Mensagem - nº 166/2023-GAG -Sanção - SELEG - (83119)
18/11/2024 11:47Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:09Projeto de Lei - (96553)
17/11/2024 10:49Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)
20/11/2024 19:06Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CDESCTMAT - (271909)
13/11/2024 18:53Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...
Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271718)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271557)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.... 6º da Lei nº 14.133, de 2021, preverão o emprego de mão de...
Lei - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (44204)
17/11/2024 19:31Lei - SELEG - (42622)
17/11/2024 19:50Lei - SELEG - (34859)
17/11/2024 21:48Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46Modifique-se o art. 6º da Proposição para o seguinte: Art. 6º As despesas...
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei Complementar - (29618)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - Cancelado - (29610)
17/11/2024 22:43Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. 6º estabelece que a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31Projeto de Lei - 1283/2020 - (147540)
17/11/2024 01:00Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...
Cultura Gabriel Magno DestaqueProjeto de Lei - (6302)
18/11/2024 03:11Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... 6º e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...
Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37. 2º, § 2º da referida resolução....Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...