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Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (101835)
17/11/2024 09:49REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02Mensagem - Nº 359/2025-GAG/CJ - SELEG - (324347)
04/02/2026 08:52Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
17/06/2026 10:19Projeto de Lei - (4719)
18/11/2024 03:39PL 557/2007
12/11/2024 09:04MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO...DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 518
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 70/2026 - GAG/CJ - SELEG - (333264)
14/05/2026 10:11Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
12/11/2025 12:21Art. 6º Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação....Art. 1º A Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro...
Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Ofício - 1078 - CDESCTMAT - (24203)
18/11/2024 00:08Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04Ofício - 888 - CDESCTMAT - (20164)
18/11/2024 01:21Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18IND 6936/2024
10/12/2024 15:58vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Projeto de Decreto Legislativo - 497/2010 - (234554)
15/11/2024 12:06Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326946)
17/03/2026 18:35O art. 6º determina que a prorrogação de prazos em processos de apuração ou tomada...Grafia do parágrafo sem negrito (art....
Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46Art. 6º A regulamentação desta Lei definirá: I – critérios de elegibilidade dos pacientes...Resolução nº 8, de 28 de...
Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14Redação Final - CCJ - (114336)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 58 do Regimento...Art. 2º Fica acrescentado o...
Projeto de Lei - 1200/2020 - (147041)
17/11/2024 01:03Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10Abertura de Exposição "Elas e Elas na Arte"
15/07/2016 11:08Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47IND 5165/2008
12/11/2024 06:49EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223
Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
IND 9081/2010
10/11/2024 20:03PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223