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Redação Final - CEOF - (22830)
20/02/2025 20:35dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38Art. 2º É vedada a proibição da tutela de animais em condomínios residenciais e...Art. 6º Esta lei será regulamentada...
Projeto de Lei - 863/2019 - (145045)
17/11/2024 01:39Requerimento - 1960/2010 - (221561)
14/11/2024 00:42Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06Art. 4º A gratuidade de que trata esta Lei terá validade em todos os serviços de...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Servidores da CLDF terão que fazer curso sobre violência contra a mulher
02/07/2024 15:05A determinação está prevista na Resolução nº 349/2024, de autoria da deputada Dayse...De acordo com a resolução, a participação dos servidores será...
Segurança Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiRequerimento - 1390/2020 - (218761)
14/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327537)
25/03/2026 14:44O art. 2º dispõe que a disponibilização deverá observar a necessidade individual...Já o art. 3º prevê que os protetores auriculares deverão ser...
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (256771)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (243241)
13/11/2024 23:40Moção - 152/2019 - (226618)
14/11/2024 05:45Requerimento - 1479/2020 - (219192)
14/11/2024 01:02Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255693)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 34 - SELEG - (261086)
13/11/2024 20:25Redação Final - CCJ - (81344)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica garantido à gestante...Art. 6º O Poder Executivo pode...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310312)
15/09/2025 18:38O art. 2º estabelece os princípios que orientarão a política pública: prioridade...O art. 5º é a usual cláusula de vigência....O...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
25/03/2026 14:27A proposição estabelece, em seu art. 1º, a criação do programa, com o objetivo de...O art. 2º define como beneficiárias as pessoas com diagnóstico...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47346)
18/11/2024 14:24Requerimento - 1399/2020 - (218806)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - (128574)
20/11/2024 11:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As empresas de grande porte...Art. 2º As empresas deverão disponibilizar a participação...
Requerimento - (7795)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Projeto de Lei - 497/2019 - (142859)
17/11/2024 02:16Requerimento - 89/2019 - (212304)
14/11/2024 01:54Parecer - 2 - CCJ - (262298)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (265473)
13/11/2024 19:55Parecer - 10 - CEOF - (264858)
13/11/2024 19:58Emenda (Subemenda) - 39 - CAF - (255103)
13/11/2024 21:20Indicação - 2003/2019 - (164974)
15/11/2024 19:56Parecer - 3 - CCJ - (267566)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (240936)
13/11/2024 21:35Indicação - 1684/2019 - (163076)
15/11/2024 20:30Indicação - 1930/2019 - (164545)
15/11/2024 19:58Indicação - 1915/2019 - (164455)
15/11/2024 19:58Indicação - 1001/2019 - (159024)
15/11/2024 21:37Indicação - 495/2019 - (156254)
15/11/2024 22:13Indicação - 487/2019 - (156206)
15/11/2024 22:14Indicação - 468/2019 - (156092)
15/11/2024 22:26Indicação - 448/2019 - (155972)
15/11/2024 22:26Indicação - 385/2019 - (155594)
15/11/2024 22:28Projeto de Lei - 2064/2018 - (151464)
16/11/2024 23:56‘Catadores do DF estão há três meses sem salário’, denuncia Magno
15/04/2025 18:52Tramita na Casa o projeto de lei complementar n° 64/2025, de autoria do próprio Félix
Meio Ambiente Gabriel Magno Fábio FelixParecer - 1 - CDESCTMAT - (267708)
13/11/2024 19:36Indicação - 4179/2020 - (175812)
15/11/2024 17:00Mensagem - Nº 289/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274762)
15/11/2024 11:28Projeto de Lei - (128541)
20/11/2024 16:33Art. 5º..... 6º....Art. 7º.
Designação de Relator - CEOF - (15495)
21/11/2024 01:29Designação de Relator - - CEOF - (15480)
21/11/2024 01:29Designação de Relator - CEOF - (15485)
18/11/2024 02:16Designação de Relator - CEOF - (15493)
21/11/2024 01:29Designação de Relator - CEOF - (15489)
21/11/2024 01:29Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
27/06/2025 07:04Emenda (Modificativa) - 30 - CDESCTMAT - (254326)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 228/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (104474)
20/11/2024 19:26Mensagem - Nº 217/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126552)
18/11/2024 11:10Projeto de Lei - (56943)
21/11/2024 00:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O exercício da atividade...Art. 3º É livre a atividade esportiva eletrônica, visando...