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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29

. , §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... da...

Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37
Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19
Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57

Art. A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Mensagem - n° 107/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38006)
17/11/2024 20:59
Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49

Art. 175....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...

Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37

Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...

Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57
Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23
Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57
Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14
Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28
Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56
Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01
Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54

Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem...Classificado como Classe IV da...

Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16
Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10
Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36
Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36
Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54

O art. traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. ...

Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32

Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56

Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
Mensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
17/11/2024 21:49