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Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:221731890880795-Ofício - Nº 19912022 - CACISERP - Cancelado - SELEG - (35078).pdf
17/11/2024 21:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:341731539879600-Parecer - 2 - CCJ - (262287).pdf
13/11/2024 20:17Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...
1732169726464-Mensagem - N º 1732021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556).pdf
21/11/2024 03:15Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...
Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02Publicação - Lei n° 6964/2021 - DODF - SELEG - (21727)
18/11/2024 00:47Publicação - Lei n° 6965/2021 - DODF - SELEG - (21729)
18/11/2024 00:471731818279895-Projeto de Lei - 9142020 - (145348).pdf
17/11/2024 01:37Designação de Relator - PDL 227/2024 - CAS - (282384)
05/02/2025 10:46Designação de Relator - PDL 241/2024 - CAS - (282391)
05/02/2025 10:52Designação de Relator - PDL 231/2024 - CAS - (282393)
05/02/2025 10:54Designação de Relator - PDL 240/2024 - CAS - (282396)
05/02/2025 10:56Designação de Relator - PDL 246/2024 - CAS - (282401)
05/02/2025 10:59Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02Designação de Relator - PDL 225/2024 - CAS - (282411)
05/02/2025 11:04Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08Designação de Relator - PDL 230/2024 - CAS - (282423)
05/02/2025 11:11Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...
Projeto de Lei - (124011)
20/11/2024 12:17Art. 6º A gestão do Programa Berçário nas Cidades pode ser realizada mediante termo...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Parecer - 1 - CS - (266517)
13/11/2024 19:40Redação Final - CCJ - (81081)
20/02/2025 20:27questionário de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 5º Esta Lei deve ser regulamentada pelo...
REQ 3011/2017
10/11/2024 13:11Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223,
Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...
1732165873970-Mensagem - nº 3032021 - GAG Sanção - SELEG - (13173).pdf
21/11/2024 02:11Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...
Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006...art. 6º da Lei Federal nº...
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...
Projeto de Lei - (46740)
18/11/2024 14:26Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Dia Mundial...
Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49Art. 175....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...