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Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22
Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29

. , §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... da...

Redação Final - SELEG - (240097)
13/11/2024 21:43
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (246242)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49

Art. 175....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...

Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57

Art. A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...

Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05
Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37

Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...

Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259812)
13/11/2024 20:38
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26
Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07
Mensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55
Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12
Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...

Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14
Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58
Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12
Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57
Requerimento - 1394/2020 - (218781)
14/11/2024 01:02
Requerimento - 223/2015 - (212968)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2011 - (212967)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2007 - (212966)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 223/2003 - (212965)
14/11/2024 01:51
Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2007 - (154622)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2011 - (154623)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2015 - (154624)
16/11/2024 23:04
Moção - 223/2015 - (226966)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2011 - (226965)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2008 - (226964)
14/11/2024 05:44
Moção - 223/2003 - (226963)
14/11/2024 05:44
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16
Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)
20/11/2024 21:56
Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39
Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01
Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54

Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem...Classificado como Classe IV da...