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Parecer - 5 - CCJ - (266266)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
27/03/2026 08:22Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (239856)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CAS - (270968)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CDDHCLP - (264687)
13/11/2024 19:58Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42Publicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Parecer - 1 - CEOF - (271159)
13/11/2024 18:58Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. 6º e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...
Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16Publicação - Lei N° 7180/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53015)
21/11/2024 00:46Projeto de Lei - 589/2019 - (143407)
17/11/2024 02:14Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (252618)
13/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (240516)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41Parecer - 1 - CAS - (271433)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428)
02/12/2024 13:41Publicação - GMD - (308833)
08/09/2025 16:53Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem...Classificado como Classe IV da...
Mensagem - n° 108/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38009)
17/11/2024 20:59Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (120185)
20/11/2024 17:40Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução...O Projeto de Resolução...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114647)
17/11/2024 07:22Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17Avança proposta que firma valor de mercado como base de cálculo do ITBI
24/06/2025 20:02A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse
Gestão Pública Thiago Manzoni