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Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:24
1731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:35
1731875270258-Publicação - Lei N° 72062022 - DODF - SELEG - (58097).pdf
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07

familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. São medidas condicionantes...

1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:50
1732165873970-Mensagem - nº 3032021 - GAG Sanção - SELEG - (13173).pdf
21/11/2024 02:11
Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48
Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02
Projeto de Lei - 879/2008 - (145139)
17/11/2024 01:38
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42
Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15
1731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25
Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36
Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15
Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56

CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...

Requerimento - (221791)
02/12/2024 14:03
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

1732149298343-Publicação - Lei N° 72422023 - DODF - SELEG - (69532).pdf
20/11/2024 21:34
1731844220122-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484).pdf
17/11/2024 08:50
1731844304246-Redação Final - SELEG - (106017).pdf
17/11/2024 08:51
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533)
13/11/2024 22:13
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54
Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32

n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...

Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:17
1731938694067-Mensagem - Nº 1872024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127619).pdf
18/11/2024 11:04
1731539879600-Parecer - 2 - CCJ - (262287).pdf
13/11/2024 20:17
1732169726464-Mensagem - N º 1732021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556).pdf
21/11/2024 03:15
1749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47
Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06

acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856)
13/11/2024 23:26
Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49

Art. 175....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...

Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

1731892793644-Publicação - N° Lei 70082021-DODF - SELEG - (33377).pdf
17/11/2024 22:19
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - 2063/2018 - (151460)
16/11/2024 23:56
Parecer - 2 - CEOF - (264097)
13/11/2024 20:00
Ofício - Nº 6912/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129751)
17/11/2024 05:39
Designação de Relator - CPRA - (313724)
13/10/2025 10:29
Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
17/11/2024 20:21
Anexo - Lei n. 1572 de 22_07_1997 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (75110)
17/11/2024 15:22
1731839230856-Publicação - LEI Nº 7.4542024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113436).pdf
17/11/2024 07:27
Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46
Projeto de Lei - 603/2019 - (143491)
17/11/2024 02:13
Designação de Relator - CDDHCLP - (97653)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97667)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97670)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97671)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97673)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97674)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97675)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97676)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97677)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97678)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97679)
17/11/2024 10:31