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Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (248823)
13/11/2024 22:56Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57Art. 6º A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (118536)
17/11/2024 06:28sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...ora submetido à análise desta Comissão, altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Mensagem - n° 107/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38006)
17/11/2024 20:59Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49Art. 175....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...
Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
Parecer - 1 - CCJ - (270765)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 592 - CEOF - (248669)
13/11/2024 22:57Projeto de Lei - 719/2019 - (144186)
17/11/2024 01:55Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
10/04/2025 15:03Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....- Curso de Inovação em Resolução de Disputas do Professor André...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (68579)
20/02/2025 20:05. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (321932)
08/12/2025 12:57Parecer - 3 - CCJ - (270714)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14Redação Final - SELEG - (241757)
13/11/2024 21:28Indicação - 7247/2009 - (188468)
13/11/2024 23:56Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Indicação - (324109)
10/02/2026 15:54Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem...Classificado como Classe IV da...
Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)
20/11/2024 19:05Parecer - 2 - CCJ - (263423)
13/11/2024 20:07Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05Projeto de Decreto Legislativo - 44/2019 - (232536)
15/11/2024 12:39Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - (246964)
13/11/2024 23:10Redação Final - SELEG - (112148)
17/11/2024 07:36Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (82825)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (7632)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (6370)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1113)
12/12/2024 13:32Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (1112)
12/12/2024 15:56Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8331)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...