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Redação Final - SELEG - (242710)
13/11/2024 21:241731839752794-Mensagem - Nº 110 2024-GP - Lei º 7.455, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112224).pdf
17/11/2024 07:351731875270258-Publicação - Lei N° 72062022 - DODF - SELEG - (58097).pdf
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
1731883809041-Publicação - Lei N° 71312022 - SELEG - (42619).pdf
17/11/2024 19:501732165873970-Mensagem - nº 3032021 - GAG Sanção - SELEG - (13173).pdf
21/11/2024 02:11Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - 879/2008 - (145139)
17/11/2024 01:38Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:151731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25Mensagem - nº 76/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (69090)
20/11/2024 21:36Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Requerimento - (221791)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08IND 2306/2019
11/11/2024 15:44do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
1732149298343-Publicação - Lei N° 72422023 - DODF - SELEG - (69532).pdf
20/11/2024 21:341731844220122-Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484).pdf
17/11/2024 08:501731844304246-Redação Final - SELEG - (106017).pdf
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08/08/2025 18:54Projeto de Lei - (46738)
18/11/2024 14:26Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...
Projeto de Lei - (44710)
17/11/2024 19:171731938694067-Mensagem - Nº 1872024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127619).pdf
18/11/2024 11:041731539879600-Parecer - 2 - CCJ - (262287).pdf
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21/11/2024 03:151749650090352-Ofício - Nº 24132025 - CACISERP - SELEG - (301795).pdf
11/06/2025 10:54Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (80973)
20/02/2025 20:06acordo com as condutas tipificadas na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (244856)
13/11/2024 23:26Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49Art. 175....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...
Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...