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Despacho - 4 - CEC - (284432)
17/02/2025 11:14DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...no despacho (DOC SEI 0138996) refere-se a competência exclusiva da saúde...
Despacho - 7 - CEC - (284431)
17/02/2025 11:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 117377 refere-se a competência exclusiva da...
Despacho - 8 - CEC - (284392)
17/02/2025 10:57DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 57781 refere-se a competência exclusiva da...
Parecer - 1 - CAS - (50495)
17/11/2024 18:11Na apreciação dos art. 1º e 2º, o autor desta proposta propõe a concessão de Título...II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea...
Projeto de Lei Complementar - (34539)
17/11/2024 22:03etárias; IV - desenvolver a economia a economia solidária com base na Lei Distrital n°...n° 937, de 22 de dezembro de 2017, será calculado...
REQ 2200/2005
12/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO
REQ 2244/2005
12/11/2024 13:17REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (243879)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (243293)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 2143/2018 - (151711)
16/11/2024 23:42Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (130616)
17/11/2024 05:21Lei - Lei nº 7.313/23 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (124088)
20/11/2024 16:55Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (257504)
13/11/2024 21:00Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108895)
17/11/2024 08:15, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Indicação - 2426/2019 - (167231)
15/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (243423)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 843/2008 - (144922)
17/11/2024 01:39Portaria GMD - 238/2025 - GTS - (301067)
02/06/2025 08:45Portaria GMD - 238/2025 - GTS - (301066)
02/06/2025 08:44Redação Final - SELEG - (240868)
13/11/2024 21:36Emenda (Substitutiva) - 10 - SELEG - (245488)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (64894)
18/11/2024 12:37Por sua vez, os arts. 6º a 10 trazem o que deve ser compreendido como impacto negativo...à mobilidade urbana (art. 6º), ao...
Indicação - 2376/2019 - (166981)
15/11/2024 19:24Indicação - 1102/2019 - (159608)
15/11/2024 21:21Indicação - 963/2019 - (158797)
15/11/2024 21:37Parecer - 1 - CAS - (272161)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1329/2009 - (147816)
17/11/2024 00:47Redação Final - SELEG - (238687)
13/11/2024 23:45Proc - (273945)
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (243282)
13/11/2024 23:40REQ 2237/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
REQ 2239/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Parecer - 2 - CAS - (266898)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 1552/2010 - (149147)
17/11/2024 00:31Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275406)
15/11/2024 11:27Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275408)
02/12/2024 13:20Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (254212)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - 950/2020 - (145559)
17/11/2024 01:37Redação Final - SELEG - (239199)
13/11/2024 22:13Portaria GMD - 385/2025 - GTS - (309518)
11/09/2025 06:04Portaria GMD - 385/2025 - GTS - (309520)
11/09/2025 06:07Portaria GMD - 385/2025 - GTS - (309517)
11/09/2025 06:04Portaria GMD - 385/2025 - GTS - (309519)
11/09/2025 06:06Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303631)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303649)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303652)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303634)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303641)
25/06/2025 11:44Indicação - 3146/2019 - (170812)
15/11/2024 18:20Indicação - 2135/2019 - (165764)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (243344)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (86501)
17/11/2024 13:35PR 5/2003
11/11/2024 00:30OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006