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Redação Final - SELEG - (243370)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243392)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 483/2019 - (142775)
17/11/2024 02:17Redação Final - SELEG - (243311)
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13/11/2024 23:39PL 1897/2005
12/11/2024 14:44DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Projeto de Lei - (66881)
20/11/2024 22:16Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
Requerimento - 1697/2009 - (220267)
14/11/2024 00:53Redação Final - SELEG - (240565)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243373)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243182)
13/11/2024 23:40Portaria GMD - 24/2022 - SELEG - (34698)
17/11/2024 21:49Portaria GMD - 24/2022 - GTS - (34625)
17/11/2024 22:03Parecer - 2 - CEOF - (263694)
13/11/2024 20:01Redação Final - SELEG - (238450)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (239516)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (109516)
17/11/2024 08:10A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no art. 3º da...Resolução CLDF nº 334/2023, conforme se demonstra a seguir: ...
Anexo - Nota Técnica - CEOF - (110948)
17/11/2024 07:54Parecer - 3 - CEOF - (265519)
13/11/2024 19:55Designação de Relator - GMD - (9158)
21/11/2024 03:13Portaria GMD - 258/2023 - GTS - (73079)
17/11/2024 16:06Projeto de Lei - 987/2020 - (145780)
17/11/2024 01:23REQ 2199/2005
12/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Parecer - 2 - CESC - (261664)
13/11/2024 20:18Nota Técnica - 1 - SELEG - (106802)
17/11/2024 08:49Requerimento - (96566)
17/11/2024 10:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeiro, nos termos do art...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Requerimento - (221492)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (239251)
13/11/2024 22:13Portaria GMD - 32/2021 - GTS - (4040)
18/11/2024 03:52Mensagem - Nº 018/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57857)
20/11/2024 23:46Anexo - Demonstrativo dos Saldos dos Créditos Especiais (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55948)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO IV - DOS MEMBROS Art....
Redação Final - SELEG - (239883)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (29784)
20/02/2025 20:36Art. 3º O crédito do Cartão Prato Cheio é intransferível....Art. 6º O Poder Executivo promoverá ampla divulgação,...
Nota Técnica - 1 - CDESCTMAT - (333021)
12/05/2026 14:26. 69-B, alínea “g”, do Regimento Interno da CLDF de 2000 (Resolução nº 167/2000),...Após a distribuição da proposição, adveio o atual Regimento Interno da CLDf...
Parecer - 2 - CCJ - (271062)
13/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (261442)
13/11/2024 20:19Publicação - Lei Complementar 996/2021 - DODF 29/12/2021 - Edição Extra B - SELEG - (32127)
18/11/2024 14:43Redação Final - SELEG - (238947)
13/11/2024 23:45Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (120317)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Redação Final - SELEG - (243464)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (8404)
21/11/2024 03:32sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...Art. 1º Ficam homologados os convênios ICMS nº...
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20/11/2024 19:28Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...Em 2006, o então Deputado Paulo Tadeu apresentou o...
Anexo - Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (327807)
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15/11/2024 02:35Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006, que “Institui o Estatuto da Igualdade
Redação Final - SELEG - (243367)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243377)
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21/11/2024 01:50Portaria GMD - 253/22 - GTS - (50132)
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20/11/2024 16:33Art. 30....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da Resolução...