CLDF

. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Segundo a Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 1º Fica assegurado às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos...Art. 3º Os estabelecimentos que oferecem serviços de...

substitutivo aos pl 2568/22 e 2383/21 (Autoria: Deputado IOLANDO) Altera a Lei n°...6º; II - Os anexos I, II e III; III - O inciso V, da alínea...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Supremo...

4º e 8º), composição obrigatória de profissionais clínicos e terapêuticos (arts. 6º.... 6º), aliada a terapêuticas inovadoras como musicoterapia,...

. 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte: “Art. 4º É dever da família, da comunidade...Art....

Insta destacar, que o PL nº 272/19, em tramitação conjunta com o PL n º 446/19, originou...A Lei nº 6.671/20, inseriu os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º...

Art. 6º Podem aderir ao Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento as...XI - ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco...

Acrescente-se ao Projeto de Resolução o artigo a seguir, onde couber: Art....O art. 9º da...

fundamento nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como na Resolução...à Educação do Distrito Federal, está em tramitação nesta Casa o Projeto...

O art. 5º dispõe sobre a revogação de disposições em contrário..... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte:...

. 6º, inciso I, alínea c, que a assistência terapêutica integral é campo de atuação...do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme abaixo: “Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 6º São direitos sociais a...

Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art.... 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025.

em condomínios verticais ” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º É vedado exigir que o entregador, trabalhador de...

Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. 6º determina a regulamentação...

Complementarmente, o art. 5º determina a criação do Dia Distrital de Prevenção ao...No tocante ao financiamento da Política, o art....

Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....

a 6º: § 1º A adequação dos semáforos conforme previsto neste artigo é efetuada conforme...sonora definida no § 4º deste artigo, posicionada ao lado da botoeira sonora. §...

Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeitará o estabelecimento às sanções...Art. 6º...

FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...