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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
11/06/2025 16:27ao relatório fundamentado de que tratam os arts. 41-A, 44, 46 e 65 desta Lei. §6º...de 28/11/2024) Igual situação ocorre quanto à proposta de inclusão dos §§ 5º e...
Redação Final - SELEG - (279078)
29/11/2024 17:44Anexo - SELEG - (128481)
18/11/2024 11:00Redação Final - SELEG - (239691)
13/11/2024 21:44Anexo - Lei 7440/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (116626)
17/11/2024 07:03Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126968)
20/11/2024 11:41. 6º)....na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, apenas de admissibilidade, na CCJ (RICL, art...transparência, a...
Projeto de Decreto Legislativo - (105731)
17/11/2024 08:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58Redação Final - SELEG - (339378)
02/07/2026 17:57Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...
Emenda (Modificativa) - 424 - SACP - Inadmitido(a) - (315213)
24/10/2025 15:13Dê-se nova redação ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...recursos, de modo a promover a transição para a economia...
Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17Projeto de Decreto Legislativo - (89525)
17/11/2024 12:47Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...
Anexo - Lei 6.677/2020 - GAB DEP SARDINHA - (48404)
18/11/2024 14:06Requerimento - (312148)
23/09/2025 14:21Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...Distrito Federal: Com fundamento no artigo 150, combinado como o artigo 80, §...
Redação Final - SELEG - (239239)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240719)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239118)
13/11/2024 21:47Ofício - Nº 2706/2022 - CACI/SERP - SELEG - (78144)
17/11/2024 14:57Projeto de Decreto Legislativo - 419/2009 - (234323)
15/11/2024 12:07Lei - Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (133566)
17/11/2024 04:33Mensagem - Nº 69/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301393)
05/06/2025 08:43Parecer - 1 - CESC - (262359)
13/11/2024 20:17Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parecer - 1 - CDC - (266631)
13/11/2024 19:39Parecer - 1 - CAS - (266893)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CESC - (268815)
13/11/2024 19:17Requerimento - 1616/2020 - (219870)
14/11/2024 00:55Anexo - MDE 171/2020 - MINUTA - CAF - (17033)
20/11/2024 13:40Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120329)
18/11/2024 11:23Projeto de Lei - (91785)
17/11/2024 12:02Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 92/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335941)
10/06/2026 11:24Redação Final - CCJ - (300813)
30/05/2025 10:25(NR) “Art. 6º ... ... § 6º Após o licenciamento da obra para uso residencial unifamiliar...Art....
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...
Redação Final - CCJ - (280436)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 1º, da Lei 7.006...relevância dos primeiros anos de vida na formação da pessoa e das interações sociais....
Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - SELEG - (239639)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (70430)
20/11/2024 21:15Art. 4º A proibição prevista no art. 2º se estende ao estabelecimento que adquirir...Art. 6º O...
Parecer - 1 - CAS - (271789)
13/11/2024 18:54Anexo - LEI Nº 7.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (106418)
17/11/2024 08:50Redação Final - SELEG - (239956)
13/11/2024 21:44Requerimento - (7788)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Projeto de Lei - 876/2019 - (145124)
17/11/2024 01:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 94/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335940)
10/06/2026 11:20Mensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - 1024/2020 - (145999)
17/11/2024 01:22Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (251071)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 225/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48058)
18/11/2024 14:07Parecer - 1 - CDC - (268050)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (329455)
06/04/2026 16:25Art. 6º Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37Art. 6º Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
26/06/2025 15:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam sustados os efeitos.... 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. 6º a 9º da...
Parecer - 1 - CAS - (271017)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 1115/2020 - (146541)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (239380)
13/11/2024 21:48Requerimento - 947/2019 - (216576)
14/11/2024 01:22Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (134866)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº.... 3º da...