CLDF

, que “institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD-n no...Veto parcial aos dispositivos §§ 6º e 12 do...

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...

Art. 6º O Certificado de Registro de Posse e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.... 6º, I, desta Lei; II –...

revisão do PPA 2020-2023 conterá exposição das razões que motivam a proposta. § 6º...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...

II – é acrescido os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 1º, com as seguintes redações: "Art...correlatas com a do emprego ocupado...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

§6º A participação no PADE será exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino poderão instituir...

. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º, §§ 1º e 4º, respectivamente)..... 6º, caput, do texto da Carta Magna),...

Art. 6º Na execução do Programa de Exame de Mamografia Móvel, o órgão competente...capacidade instalada comprovada para emissão de laudos,...

- RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Educação e Cultura – CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui a Política Distrital de Educação para a...

Legislativa inaugura, nesta quarta-feira (3), a exposição de pinturas "Elas & Elas na arte...O evento de abertura será às 19h no foyer da...

Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...

Mensagem nº 011/2024-GAG/CJ, de 5 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal, especificamente, ao artigo...

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...

Art. 6º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...

Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...

A emenda n.° 2 – CAS (modificativa) deu nova redação ao art. 3°: “Caberá a cada órgão...A emenda n.° 3 – CAS (aditiva)...

Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º No âmbito da Mobilização...

Art. 6º Os produtos alimentícios destinados aos indivíduos vegetarianos tratados...Art. 8º - Esta lei entra em vigor na...

emenda ADITIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda so Projeto de Resolução...Aditem-se ao art. 1º do Projeto de...

nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº 200, de 2003.) a) política industrial...A Resolução nº 1/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente –...