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Indicação - (181817)
02/12/2024 14:04REQ 234/2015
12/11/2024 00:23COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART....48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (74864)
17/11/2024 15:23FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (321867)
08/12/2025 08:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (135771)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)
17/11/2024 09:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106026)
17/11/2024 08:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (103823)
20/11/2024 19:28FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (120265)
20/11/2024 17:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (127461)
20/11/2024 11:39FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (78490)
17/11/2024 14:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (240050)
13/11/2024 21:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
29/11/2024 17:44Parecer - 2 - CTMU - (267126)
13/11/2024 19:37Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45Anexo - Nota Técnica - GAB DEP DANIEL DONIZET - (340507)
05/08/2026 17:09Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111269)
17/11/2024 07:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (238782)
13/11/2024 21:48Folha de Votação - CCJ - (320438)
27/11/2025 10:29Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - CESC - (261784)
13/11/2024 20:18Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281648)
19/12/2024 15:59Submete-se ao exame desta Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° de 2.968, de 2022, tem por objetivo...
Projeto de Lei - (85575)
17/11/2024 13:38§ 6º A família, a comunidade, a sociedade e o Estado são corresponsáveis...O acréscimo do §6º na Política Distrital pela Primeira Infância alinha o...
Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50022)
17/11/2024 18:13VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.241 de 2021, que “Acrescenta dispositivos ao art...atravancar os fluxos já estabelecidos pelas áreas técnicas competentes, conforme a...
Projeto de Lei - 2091/2018 - (151556)
16/11/2024 23:56Redação Final - SELEG - (239359)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 241/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (98624)
17/11/2024 10:15Exposição "Tempo, Vida e Arte" destaca a produção artística de pessoas 60+
02/10/2025 11:51Federal recebe, de 2 a 17 de outubro, a 2ª Exposição Itinerante "Tempo, Vida e Arte...Mostramos que a arte é igual vinho, quanto mais tempo...
CulturaMensagem - Nº 287/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108541)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (135732)
17/11/2024 04:11Nota Técnica - 1 - CCJ - (280789)
10/12/2024 12:13FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 24, DE 2023 Durante a elaboração da redação final para o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259823)
13/11/2024 20:38Indicação - 4015/2020 - (174993)
15/11/2024 17:15Projeto de Lei - (332992)
12/05/2026 11:55Redação Final - SELEG - (239757)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239294)
13/11/2024 21:48Orquestra utiliza arte para incentivar consciência ambiental
01/04/2025 15:08E a educação com arte vai mais longe”, defendeu a presidente.
Cultura Meio AmbienteEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (314584)
21/10/2025 11:42Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:075º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
Parecer - 1 - CAS - (271716)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78764)
20/11/2024 20:31Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....
Redação Final - CCJ - (108526)
20/02/2025 20:02II – o art. 37, § 4º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.37. (......III – o art. 37 é acrescido do seguinte §...
Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26Proc - (25275)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: Art....
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33O art. 6º tratado no Capítulo II da emenda Substitutiva nº 1 passa a vigorar com...a seguinte redação: CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA...
Projeto de Lei - 688/2019 - (144000)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 1131/2020 - (146637)
17/11/2024 01:19Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Projeto de Lei - 465/2019 - (142667)
17/11/2024 02:32Indicação - (339921)
04/08/2026 11:44do Distrito Federal A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...dos órgãos centrais de perícia oficial de natureza criminal, estabelece, em seu...