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Projeto de Lei - 465/2019 - (142667)
17/11/2024 02:32Mensagem - Nº 416/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284484)
17/02/2025 13:19Projeto de Lei - (307626)
01/09/2025 16:01Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.687, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302963)
18/06/2025 08:43Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30Art. 3º A preferência descrita nesta lei se aplica à mulher provedora de família...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 1043/2020 - (146113)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86497)
17/11/2024 13:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (277866)
29/11/2024 17:44no exercício da profissão e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 6º O Poder Público regulamentará...
Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - 2164/2018 - (151773)
16/11/2024 23:41Anexo - Lei nº 4.424/2009 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (91356)
17/11/2024 12:16Redação Final - SELEG - (238666)
13/11/2024 23:45Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48Emenda - 10 - PLENARIO - (41227)
17/11/2024 20:08Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
Requerimento - (126122)
20/11/2024 12:00Requeiro, nos termos do art. 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida...do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (25372)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25342)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25339)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25340)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25343)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25341)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (26393)
17/11/2024 23:34FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (23606)
18/11/2024 00:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (23605)
18/11/2024 00:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (15453)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25350)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25346)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25345)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25356)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25361)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25353)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25352)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25369)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25366)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25365)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25362)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25368)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25370)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (25364)
17/11/2024 23:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - - SELEG - (290360)
20/03/2025 12:54Nota Técnica - 1 - CDESCTMAT - (333904)
22/05/2026 16:04Art. 5º A adesão ao Refis-N pode ser realizada tendo como base o valor fixado em...Art. 6º O...
Requerimento - 1850/2020 - (221027)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (1157)
21/11/2024 03:44Art. 2º Para consecução do disposto no art. 1º, compete ao Poder Executivo: I – assumir...e Unidades de Pronto Atendimento, observando, no que...
Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Projeto de Lei - 1360/2020 - (148008)
17/11/2024 00:46Lei - SELEG - (45064)
17/11/2024 19:15Redação Final - SELEG - (240517)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (15942)
18/11/2024 14:54. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, o pagamento parcelado tem a incidência de.... 3º da Lei federal nº 11.326, de 2006, e de 5% aos demais...
Parecer - 1 - CCJ - (268621)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40Parecer - 3 - CCJ - (268918)
02/12/2024 13:23Requerimento - (316813)
06/11/2025 17:15. 1º, incisos I e II da Lei n. 7.008, de 17 de dezembro de 2021....(Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 40,...
CESC aprova a instalação do Museu de Arte, Ciência e Tecnologia na área do Touring
08/11/2021 15:53Na área, onde fica o edifício Touring, está prevista a implantação do Museu de Arte...e cultura, ao comércio de artesanatos e objetos de arte, de...
Assuntos Fundiários Cultura Plano Piloto (RA I) Arlete Sampaio Sub-destaqueIndicação - (82851)
18/11/2024 11:54. 6º Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...
Parecer - 2 - CCJ - (267152)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263508)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244925)
13/11/2024 23:26Nota Técnica - 1 - CCJ - (43288)
17/11/2024 19:35DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 81 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de...