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Proc - (25278)
17/11/2024 23:50IND 3002/2004
12/11/2024 15:57SEGUINTES QUADRAS EM SAMAMBAIA: QRS 202, 203, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215,221, 223
Projeto de Lei - 1121/2020 - (146578)
17/11/2024 01:19Redação Final - DCL - SELEG - (40271)
17/11/2024 20:24Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01Moção - 246/2019 - (227082)
14/11/2024 05:44Projeto de Lei - (19009)
18/11/2024 01:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267576)
13/11/2024 19:36Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Decreto Legislativo - 61/2019 - (232626)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328807)
30/03/2026 18:05Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025..., com a seguinte redação: Art....
Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
17/11/2024 21:17Ofício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
17/11/2024 21:17Parecer - 1 - CAS - (270635)
13/11/2024 19:12Arte 39º Encontro da Abel
16/04/2024 16:17
Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º A Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de.... 6º, inciso I, alínea b, número 2,...
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290484)
21/03/2025 08:44Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46Parecer - 1 - CAS - (271551)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40Mensagem - Nº 144/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (305532)
06/08/2025 08:02Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27Proc - (25254)
17/11/2024 23:50Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CCJ - (22002)
18/11/2024 00:46, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...
Cultura ExposiçãoLEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09ostensividade e legibilidade das informações prestadas, em conformidade com o artigo 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...