Busca
Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...
Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (244774)
13/11/2024 23:26Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16Requerimento - 707/2019 - (215377)
14/11/2024 01:32Redação Final - SELEG - (239277)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ITAPOÃ - SEI 00001-00017199/2025-43 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304836)
05/08/2025 14:35Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 542/2007 - (143124)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (243826)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... 6º)....a...
Parecer - 3 - CCJ - (263686)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
PR 44/2024
14/11/2024 04:10Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art
Despacho - 1 - SELEG - (1725)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Publicação - Nº Lei nº 7.351, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107101)
17/11/2024 08:36Publicação - LEI Nº 7.350, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (107117)
17/11/2024 08:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (32031)
21/11/2024 01:07INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223
Mensagem - nº 541/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31277)
17/11/2024 22:23Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00Redação Final - CCJ - (108583)
20/02/2025 21:01microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3784)
18/11/2024 03:52Indicação - (78011)
17/11/2024 14:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Projeto de Lei - 1268/2020 - (147451)
17/11/2024 01:01Parecer - 2 - CCJ - (269388)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (242959)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11Proc - (273906)
02/12/2024 13:22Projeto de Decreto Legislativo - 112/2020 - (232909)
15/11/2024 12:26Mensagem - Nº 108/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81758)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02III – o art. 2º, § 6º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...... ... § 6º A...
Mensagem - Nº 234/2022- Promulgação - SELEG - (48497)
18/11/2024 14:05Publicação - SELEG - (1930)
21/11/2024 03:32Redação Final - SELEG - (135183)
18/11/2024 10:44Parecer - 1 - GMD - (270830)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 193/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127793)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - (148795)
02/12/2024 14:06Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259870)
13/11/2024 20:38Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (4679)
18/11/2024 03:39Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....instituído pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), por meio da...