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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:01
1732160780765-Publicação - Lei N° 71792022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53014).pdf
21/11/2024 00:46
1732160780870-Publicação - Lei N° 71782022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53013).pdf
21/11/2024 00:46
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56
Parecer - 2 - CCJ - (266091)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... , § 3º, inc....II, da Lei n....

Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07
Mensagem - Nº 353/2021- Promulgação - SELEG - (69410)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25

Art. O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo cabe à...

Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
1731539880249-Parecer - 2 - CCJ - (262284).pdf
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17
Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36
Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03

. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:11
1731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57
Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § ...Art. São atribuições...

Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...

Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28
1731899329795-Publicação - DCL - Resolução nº 3272021 - SELEG - (24059).pdf
18/11/2024 00:08
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09
Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32
Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10
1731546810475-Redação Final - SELEG - (239169).pdf
13/11/2024 22:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
1731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56