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Parecer - 2 - CESC - (264181)
13/11/2024 19:59Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59Redação Final - CCJ - (23555)
20/02/2025 20:07Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correm por conta de dotações...Art. 3º Esta...
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (242041)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241794)
13/11/2024 21:28Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125101)
20/11/2024 12:17Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Projeto de Lei Complementar - 26/2007 - (235554)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 1071/2020 - (146281)
17/11/2024 01:20Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
09/03/2026 17:58Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313290)
08/10/2025 13:03Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313292)
08/10/2025 13:11Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313294)
08/10/2025 13:19Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35Proc - (320732)
28/11/2025 16:30Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326633)
11/03/2026 17:026º), com penalidades progressivas: advertência, multas de R$ 5.000 a R$ 20.000 (...de Pessoa com Deficiência (art. 6º)...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10210)
21/11/2024 02:5321 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (259872)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (149473)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45PDL 310/2017
11/11/2024 17:52Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho
Parecer - 2 - CCJ - (266521)
13/11/2024 19:40Mensagem - Nº 87/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332194)
08/05/2026 08:20Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 66, § 6º, a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § 6º...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... 6º do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...
Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42Indicação - 14815/2018 - (205628)
14/11/2024 02:58Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...