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Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
1731556913537-Requerimento - 15082020 - (219336).pdf
14/11/2024 01:011732160780765-Publicação - Lei N° 71792022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53014).pdf
21/11/2024 00:461732160780870-Publicação - Lei N° 71782022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53013).pdf
21/11/2024 00:46Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CCJ - (266091)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... 6º, § 3º, inc....II, da Lei n....
Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 353/2021- Promulgação - SELEG - (69410)
17/11/2024 16:46Projeto de Lei - 1394/2020 - (148210)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:131731539880249-Parecer - 2 - CCJ - (262284).pdf
13/11/2024 20:18Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:111731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
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17/11/2024 04:11Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...