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Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... , § 3º, inc....II, da Lei n....

Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48
Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239877)
13/11/2024 21:44
1731950774969-Projeto de Lei - (46738).pdf
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53

definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...

1731827478673-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801).pdf
17/11/2024 04:11
1731827478922-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800).pdf
17/11/2024 04:11
1731827479405-Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798).pdf
17/11/2024 04:11
1731827480183-Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135795).pdf
17/11/2024 04:11
1731827481419-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790).pdf
17/11/2024 04:11
1731827483006-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784).pdf
17/11/2024 04:11
Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47
1731900463245-Publicação - Lei n° 6.9742021 - DODF de 12112021 - SELEG - (23396).
18/11/2024 00:27
1731538814863-Parecer - 2 - CEOF - (264097).pdf
13/11/2024 20:00
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

1731820433865-Projeto de Lei - 6032019 - (143491).pdf
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33
Redação Final - SELEG - (241239)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58
Proc - (104890)
17/11/2024 09:09
1731907941754-Projeto de Lei - (11731).pdf
18/11/2024 02:32
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (42051)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...

Emenda - 22 - PLENARIO - (42093)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...

Mensagem - Nº 028/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57868)
20/11/2024 23:46
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. A coordenação da...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21

Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...

1731948179344-Publicação - Decreto Legislativo N° 23822022 - DCL - SELEG - (54719
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

1731949258324-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3712022 - DCL - SELEG - (53839
18/11/2024 14:00
1731949258567-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3702022 - DCL - SELEG - (53836
18/11/2024 14:00
1731948179877-Publicação - Decreto Legislativo N° 23792022 - DCL - SELEG - (54716
18/11/2024 13:42
1731948180080-Publicação - Decreto Legislativo N° 23782022 - DCL - SELEG - (54715
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26
1731685085921-Projeto de Decreto Legislativo - 1032020 - (232858).pdf
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CESC - (42122)
17/11/2024 20:04

O art. faculta ao Poder Executivo a regulamentação da Lei..... 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
1731551962497-Redação Final - SELEG - (242862).pdf
13/11/2024 23:39
Ofício - Nº 783/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112284)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
17/11/2024 08:16
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
1731546791792-Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532).pdf
13/11/2024 22:13
1731546791909-Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531).pdf
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (251644)
13/11/2024 22:35