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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (258735)
13/11/2024 20:40
Redação Final - SELEG - (243115)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CESC - (266855)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CESC - (262299)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 12/2023 - (80466)
17/11/2024 14:34

No art. 1º, o autor propõe a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília...(art. 65,I,l RICLDF), e portanto competência desta...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68288)
20/11/2024 21:55
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
17/11/2024 13:36

de Lei nº 2787/2022, que “Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...Segundo o art. 1º, independentemente de a implantação...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (290934)
15/04/2025 11:26

O art. 5º trata da vigência da Lei na data de sua publicação...., art. 63, I), de acordo com o Regimento constante da...

Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54619)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45
Mensagem - nº 216/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47085)
18/11/2024 14:25
Indicação - 2310/2019 - (166668)
15/11/2024 19:25
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (254274)
13/11/2024 22:13
Requerimento - (221414)
02/12/2024 14:03
Projeto de Decreto Legislativo - (120155)
20/11/2024 17:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Indicação - (117115)
17/11/2024 06:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...tem sido um problema para os pacientes desde o fim do ano passado e suplica por...

Parecer - 1 - CESC - (266260)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (262344)
13/11/2024 20:17
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (57735)
21/11/2024 00:04

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL...

Projeto de Decreto Legislativo - 122/2008 - (232965)
15/11/2024 12:25
Requerimento - 680/2019 - (215242)
14/11/2024 01:32
Redação Final - SELEG - (240043)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (243400)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243053)
13/11/2024 21:23
Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
17/11/2024 08:17
Requerimento - 1124/2019 - (217460)
14/11/2024 01:14
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (46806)
18/11/2024 14:26

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se o inciso V ao art. 2º do Projeto de Lei nº...

Emenda - 97 - CEOF - (13128)
18/11/2024 02:27
IND 3613/2023
10/11/2024 03:24

encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que regulamente o art.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário

PL 1675/2021
15/11/2024 11:05

Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria

Parecer - 1 - CESC - (262646)
13/11/2024 20:16
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304996)
06/08/2025 12:29

art. 64, I)....II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 72....II, V e XI do Regimento Interno da CLDF (Resolução nº...

Indicação - 8421/2010 - (191839)
14/11/2024 05:31
Nota Técnica - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (13368)
18/11/2024 02:26
Redação Final - SELEG - (240681)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (238800)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (242912)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (240730)
13/11/2024 21:36
Parecer - 1 - CS - (261543)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 11 - CAS - (244645)
13/11/2024 23:31