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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110368)
17/11/2024 07:56trabalho, priorizando-se aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Art.... 6º)....O poder Executivo regulamentará essa lei...
Mensagem - Nº 131/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81894)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (263075)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287309)
24/02/2025 15:08No art. 1° inclui no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro...Automotores (IPVA), no âmbito do...
Parecer - 2 - CEOF - (272120)
13/11/2024 18:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40874)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - 328/2007 - (141849)
17/11/2024 02:35Parecer - 2 - CCJ - (267138)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260994)
13/11/2024 20:25Requerimento - 307/2019 - (213388)
14/11/2024 01:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50865)
17/11/2024 17:58218/2022 - GAG, de 19 de julho de 2022, com fulcro no §1º do art. 74 da LODF, comunica...Ação adequada: 4041 - Manutenção e Conservação Urbanística; Veto Parcial Emenda...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249069)
13/11/2024 22:55Anexo - Requerimento 1947/2025 - SELEG - (292671)
08/04/2025 19:07Parecer - 2 - CEPELO - (272696)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - (263288)
13/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (238502)
13/11/2024 21:54Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (246356)
13/11/2024 23:15Projeto de Lei - 264/2007 - (141465)
17/11/2024 02:49Emenda - 4 - CEOF - (44828)
17/11/2024 19:16LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...arts. 88 e 89, da Lei...
Indicação - 8657/2010 - (192543)
14/11/2024 05:30Redação Final - SELEG - (240062)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (60921)
20/11/2024 23:01Art. 2º Consideram-se prioritários, para efeitos do art. 1º, os procedimentos investigatórios...Art. 5º Esta Lei entra em...
Parecer - 4 - CCJ - (269170)
13/11/2024 19:15Redação Final - SELEG - (241166)
13/11/2024 21:28IND 3940/2020
10/11/2024 23:53Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução
Redação Final - SELEG - (243565)
13/11/2024 23:39Requerimento - (19376)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273438)
13/11/2024 18:52Requerimento - (19357)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19351)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Redação Final - SELEG - (238412)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (133537)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º As instituições parceiras...
IND 3756/2020
11/11/2024 11:32fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art.... 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências.
REQ 1833/2016
11/11/2024 19:57Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n°...5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°.