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Publicação - Lei 7064/2022 - DODF 12/01/2022 - SELEG - (32481)
21/11/2024 00:48
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (255157)
13/11/2024 21:10
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (98017)
17/11/2024 10:30

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (98175)
17/11/2024 10:30

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Daniel Donizet, o Projeto de Lei n....cães ou atividades similares sujeitar-se-á às sanções previstas na Lei Distrital...

Emenda (Aditiva) - 13 - CFGTC - (243702)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243196)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (240750)
13/11/2024 21:36
PLC 56/2024
14/11/2024 03:55

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011

PLC 135/2018
10/11/2024 12:51

Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011

Mensagem - Nº 31/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329310)
01/04/2026 17:17
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (257283)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258731)
13/11/2024 20:40
Redação Final - SELEG - (240040)
13/11/2024 21:43
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (1613)
21/11/2024 03:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 235, §1º, da Lei...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Indicação - 6879/2009 - (187370)
15/11/2024 14:04
Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
31/10/2025 10:15
Redação Final - SELEG - (240680)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240609)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (243140)
13/11/2024 21:23
Anexo - LC 840/2011 - GAB DEP SARDINHA - (44646)
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (133536)
17/11/2024 04:33

Art. 2º O Programa Carreta da Saúde na Escola tem como objetivos principais: I –...CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art....

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (72465)
17/11/2024 16:08
Redação Final - SELEG - (239475)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238918)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243528)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (10588)
21/11/2024 02:52

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Projeto de Lei - (10587)
21/11/2024 02:52

Art. Fica a Administração Regional do Plano Piloto, nos termos do art. 10 da Lei...Art. 7°...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81527)
17/11/2024 14:18
REQ 1248/2004
11/11/2024 12:02

PORMENORIZADA E ATUALIZADA DE TODOS OS OCUPANTES DE TERRENOS QUE SE ENQUADREM NA RESOLUÇÃO

Requerimento - 1743/2020 - (220499)
14/11/2024 00:52
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244730)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (243460)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (243652)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
28/05/2025 11:06

Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação...

Moção - 82/2019 - (226276)
14/11/2024 05:47
Parecer - 1 - CAS - (269360)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (294951)
06/05/2025 12:26

Art. 3º A promoção funcional poderá ser concedida a partir da data de entrada em...Art. 4º O Poder Executivo do Distrito Federal regulamentará esta...

Redação Final - SELEG - (238716)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CCJ - (261687)
13/11/2024 20:18
Parecer - 4 - CCJ - (268225)
13/11/2024 19:34