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Parecer - 2 - CESC - (269213)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56
Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50
Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48
Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40
Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20

Art. A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...

Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23
Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14
REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57

REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.

REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.

Proc - (290307)
20/03/2025 14:20
Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48

. , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...

REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

IND 6217/2009
10/11/2024 21:39

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII

REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000

REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°

Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11
Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56
REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

IND 5893/2006
12/11/2024 12:19

INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°

PDL 569/2006
12/11/2024 12:56

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO

Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40
REC 62/2006
12/11/2024 12:44

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°

Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52
Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28
Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31

Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...

Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 84/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332196)
08/05/2026 08:22
Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21
Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27
REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005

Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56
Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23

A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. Esta...

Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38