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Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...
Parecer - 1 - CAS - (271455)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - 1195/2020 - (147011)
17/11/2024 01:04
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
1731839769202-Estudo - Documentos complementares - SERP-GDF - (112099).pdf
17/11/2024 07:36
1731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39
Redação Final - - SELEG - (126716)
18/11/2024 11:10
Lei - nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (316208)
03/11/2025 11:37
Projeto de Lei - (277911)
29/11/2024 17:21

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Prêmio...Art. 6º As despesas decorrentes desta...
Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CESC - (267517)
13/11/2024 19:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292449)
07/04/2025 08:03
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 775/2019 - (144520)
17/11/2024 01:54
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
11/12/2024 06:44
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (249113)
13/11/2024 22:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
1731544097348-Redação Final - SELEG - (241291).pdf
13/11/2024 21:28
1731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
03/02/2025 15:42

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal...competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada...
Emenda (Modificativa) - 9 - CAF - (260431)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Nº 325/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277593)
15/11/2024 21:21
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38
1731545665621-Redação Final - SELEG - (238493).pdf
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - GMD - (270860)
13/11/2024 19:11
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57946)
20/11/2024 23:46

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268982)
02/12/2024 13:23
1739799061148-Mensagem - Nº 3972024 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (284373).pdf
17/02/2025 10:31
1731544762410-Redação Final - SELEG - (240357).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
28/08/2025 09:01
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Indicação - 223/2001 - (154620)
16/11/2024 23:04
Indicação - 223/2003 - (154621)
16/11/2024 23:04
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