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Parecer - 2 - CESC - (269213)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50Mensagem - Poder Executivo - 123/2025 - SELEG - (305555)
06/08/2025 09:48Parecer - 2 - CEOF - (264000)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Parecer - 1 - CAS - (271700)
13/11/2024 18:54Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20Art. 6º A atuação dos Centros de Referência em Doenças Raras deve seguir os princípios...violência doméstica e familiar, nos termos da Lei federal...
Mensagem - Nº 385/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284444)
17/02/2025 11:23Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.
REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.
Proc - (290307)
20/03/2025 14:20Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
IND 6217/2009
10/11/2024 21:39CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII
REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000
REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°
Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CCJ - (270832)
13/11/2024 19:11Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°
PDL 569/2006
12/11/2024 12:56SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO
Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40REC 62/2006
12/11/2024 12:44DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°
Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52Redação Final - SELEG - (300828)
29/05/2025 12:28Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 84/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332196)
08/05/2026 08:22Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005
Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. 6º Esta...