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Mensagem - Nº 162/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127791)
20/11/2024 11:38
Requerimento - 801/2019 - (215846)
14/11/2024 01:24
Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24
Mensagem - Nº 093/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70767)
20/11/2024 21:14
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49
Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21
Parecer - 1 - CCJ - (270853)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (252898)
13/11/2024 22:13
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25
Redação Final - SELEG - (238598)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

Projeto de Lei - (317721)
13/11/2025 11:11

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107035)
17/11/2024 08:36

21, da alteração promovida pelo art. 1º, XVIII, a seguinte redação: Art. 21..... 5º da própria Lei nº 3.877/2006 em...

Mensagem - Nº 308/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275247)
15/11/2024 11:27
Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16
Moção - (228025)
02/12/2024 13:44
Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44
Ofício - Nº 4159/2025 - CACI/SERP - SELEG - (311711)
18/09/2025 07:48
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. O enfermeiro ou...

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (250969)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - 557/2007 - (143212)
17/11/2024 02:14
Requerimento - 263/2019 - (213168)
14/11/2024 01:45
Mensagem - Nº 102/2024 -GAG/CJ - SELEG - (116507)
17/11/2024 07:03
Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27
Projeto de Decreto Legislativo - 126/2008 - (232988)
15/11/2024 12:25
Parecer - 3 - CCJ - (271464)
13/11/2024 18:58
Proc - (105861)
17/11/2024 08:52
Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59
Parecer - 3 - CESC - (267092)
13/11/2024 19:37
Redação Final - SELEG - (238641)
14/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (307965)
04/09/2025 16:22

Capítulo IV Seleção, Formação e Atividade dos(as) Agentes Art. A seleção será...A BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017)...

Parecer - 1 - CCJ - (270896)
02/12/2024 13:23
Indicação - 3936/2020 - (174603)
15/11/2024 17:17
Emenda (Modificativa) - 25 - SELEG - (260392)
02/12/2024 13:41
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19
Projeto de Lei - 284/2019 - (141588)
17/11/2024 02:49
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. ...