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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (99086)
17/11/2024 10:14

O art. 2º explicita o objetivo da semana comemorativa....O art. 4º veicula cláusula facultativa de regulamentação....Finalmente, os arts. 5º e...
Indicação - 14804/2018 - (205606)
14/11/2024 02:58
Emenda - 38 - SELEG - (17752)
18/11/2024 01:56
PR 76/1996
13/11/2024 04:20

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS
Designação de Relator - CDESCTMAT - (304086)
25/06/2025 11:44
Designação de Relator - CPRA - (304060)
25/06/2025 11:44
Indicação - 1715/2019 - (163261)
15/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 268/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132311)
17/11/2024 04:50
Indicação - 3709/2020 - (173478)
15/11/2024 17:34
Projeto de Lei - (305725)
12/08/2025 15:15

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 7º, II) e...
Projeto de Lei Complementar - 121/2009 - (236061)
15/11/2024 11:43
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (255238)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - (325093)
19/02/2026 14:19

Art. 2º Para fins de aplicação desta Lei, considera-se professor temporário aquele...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 3165/2019 - (170907)
15/11/2024 18:20
Parecer - 1 - CEOF - (262027)
13/11/2024 20:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
17/11/2024 14:17
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (250967)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - 1570/2010 - (149254)
17/11/2024 00:31
Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (250361)
13/11/2024 22:37
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (42995)
17/11/2024 19:48

O art. 5º traz a forma de atuação do público alvo da política....Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá celebrar...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103330)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103327)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93307)
17/11/2024 11:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93308)
17/11/2024 11:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93309)
17/11/2024 11:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93324)
17/11/2024 11:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93322)
17/11/2024 11:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93317)
17/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311910)
19/09/2025 09:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311911)
19/09/2025 09:34
Recurso - 20/2020 - (235304)
15/11/2024 11:49
Indicação - 596/2019 - (156817)
15/11/2024 22:11
Despacho - 12 - SACP - (320043)
26/11/2025 08:43

Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art.... 162 do RICLDF, considerando as Emendas n° 1 (76256),...
Requerimento - 646/2019 - (215072)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - CEOF - (269275)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (80123)
17/11/2024 14:35

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art. 7º Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua...
Redação Final - SELEG - (243437)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (238897)
13/11/2024 23:45
Parecer - 3 - CAF - (263255)
13/11/2024 20:07
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