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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
Mar 26, 2025 7:35 PMArt. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...
Requerimento - 305/2019 - (213378)
Nov 14, 2024 1:44 AMProjeto de Lei - 1442/2020 - (148495)
Nov 17, 2024 12:44 AMPL 501/2023
Nov 15, 2024 1:06 AMAltera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre
PL 406/2007
Nov 12, 2024 9:44 AMINCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA
Mensagem - Nº 043/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (78677)
Nov 20, 2024 8:31 PMProjeto de Decreto Legislativo - (55565)
Nov 21, 2024 12:26 AMA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido, post mortem...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Redação Final - SELEG - (242936)
Nov 13, 2024 9:24 PMProjeto de Lei - 2183/2018 - (151825)
Nov 16, 2024 11:41 PMEmenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54283)
Nov 18, 2024 1:44 PMDê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6° A Secretaria...Administração do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
Nov 18, 2024 1:43 PMParecer - 1 - CDC - (268050)
Dec 2, 2024 1:41 PMProjeto de Decreto Legislativo - (4277)
Nov 18, 2024 3:41 AMA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (245182)
Nov 13, 2024 11:17 PMEmenda (Substitutivo) - 16 - CAF - (252613)
Nov 13, 2024 10:26 PMPL 1907/2025
Sep 1, 2025 4:00 PMAltera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes
Parecer - 1 - CAF - (265914)
Nov 13, 2024 7:48 PMAnexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária
May 15, 2025 6:23 PMRedação Final - SELEG - (242971)
Nov 13, 2024 9:24 PMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116862)
Nov 17, 2024 6:48 AMPor meio do art. 65, inciso I, alínea “l”, o Regimento Interno da Câmara Legislativa...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (120766)
Nov 20, 2024 5:37 PMPor meio do art. 65, inciso I, alínea “l”, o Regimento Interno da Câmara Legislativa...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...
Projeto de Lei - (38407)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - (322399)
Dec 9, 2025 11:18 AMAlém da importância histórica da faculdade, a primeira de artes cênicas do País,...Abrantes destacou a formação de...
UltimasPL 2280/2021
Nov 15, 2024 8:01 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto
PDL 75/2015
Nov 11, 2024 12:05 AMHomologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de
A iniciativa da solenidade partiu da deputada Sandra Faraj (PR)....A parlamentar ressalta a importância da realização...
UltimasREQ 2075/2005
Nov 12, 2024 2:08 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8546)
Nov 21, 2024 3:15 AMRedação Final - SELEG - (98174)
Nov 17, 2024 10:30 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (118738)
Nov 17, 2024 6:28 AMArt. 6º O Certificado de Registro de Posse e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.... 6º, desta Lei; II – emitir o...
Projeto de Lei - (282272)
Feb 4, 2025 4:43 PMArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará as presentes disposições no que lhe couber...Art. 7º - Esta lei entrará em vigor...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (51370)
Nov 17, 2024 5:56 PMOrçamento e Finanças (CEOF), projeto de lei do Executivo alterando a Lei 3.792/2006...maior eficiência, transparência e fiscalização" aos procedimentos administrativos...
UltimasEmenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
Nov 15, 2024 11:16 AM0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art....
0565-40bf-b763-36de4379deda&groupId=10162&t=1361828804980 null null O presidente da...Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), recebeu no final...
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