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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
Mar 26, 2025 7:35 PM

Art. Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...

Requerimento - 305/2019 - (213378)
Nov 14, 2024 1:44 AM
Projeto de Lei - 1442/2020 - (148495)
Nov 17, 2024 12:44 AM
PL 501/2023
Nov 15, 2024 1:06 AM

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre

PL 406/2007
Nov 12, 2024 9:44 AM

INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA

Mensagem - Nº 043/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (78677)
Nov 20, 2024 8:31 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
Nov 21, 2024 12:26 AM

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido, post mortem...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Redação Final - SELEG - (242936)
Nov 13, 2024 9:24 PM
Projeto de Lei - 2183/2018 - (151825)
Nov 16, 2024 11:41 PM
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54283)
Nov 18, 2024 1:44 PM

Dê-se ao art. do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6° A Secretaria...Administração do Distrito...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
Nov 17, 2024 8:15 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
Nov 18, 2024 1:43 PM
Parecer - 1 - CDC - (268050)
Dec 2, 2024 1:41 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (4277)
Nov 18, 2024 3:41 AM

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - (245182)
Nov 13, 2024 11:17 PM
Emenda (Substitutivo) - 16 - CAF - (252613)
Nov 13, 2024 10:26 PM
PL 1907/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes

Parecer - 1 - CAF - (265914)
Nov 13, 2024 7:48 PM
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária
May 15, 2025 6:23 PM
Redação Final - SELEG - (242971)
Nov 13, 2024 9:24 PM
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (116862)
Nov 17, 2024 6:48 AM

Por meio do art. 65, inciso I, alínea “l”, o Regimento Interno da Câmara Legislativa...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (120766)
Nov 20, 2024 5:37 PM

Por meio do art. 65, inciso I, alínea “l”, o Regimento Interno da Câmara Legislativa...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

Projeto de Lei - (38407)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Projeto de Lei - (322399)
Dec 9, 2025 11:18 AM
Dec 11, 2013 5:20 PM

Além da importância histórica da faculdade, a primeira de artes cênicas do País,...Abrantes destacou a formação de...

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PL 2280/2021
Nov 15, 2024 8:01 AM

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

PDL 75/2015
Nov 11, 2024 12:05 AM

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

Oct 30, 2018 8:48 AM

A iniciativa da solenidade partiu da deputada Sandra Faraj (PR)....A parlamentar ressalta a importância da realização...

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REQ 2075/2005
Nov 12, 2024 2:08 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS

Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (8546)
Nov 21, 2024 3:15 AM
Redação Final - SELEG - (98174)
Nov 17, 2024 10:30 AM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (118738)
Nov 17, 2024 6:28 AM

Art. O Certificado de Registro de Posse e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.... , desta Lei; II – emitir o...

Projeto de Lei - (282272)
Feb 4, 2025 4:43 PM

Art. - O Poder Executivo regulamentará as presentes disposições no que lhe couber...Art. 7º - Esta lei entrará em vigor...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (51370)
Nov 17, 2024 5:56 PM
May 14, 2012 10:01 PM

Orçamento e Finanças (CEOF), projeto de lei do Executivo alterando a Lei 3.792/2006...maior eficiência, transparência e fiscalização" aos procedimentos administrativos...

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Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
Nov 15, 2024 11:16 AM

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art....

Feb 25, 2013 3:42 PM

0565-40bf-b763-36de4379deda&groupId=10162&t=1361828804980 null null O presidente da...Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), recebeu no final...

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Parecer - 1 - CDC - (266631)
Nov 13, 2024 7:39 PM
Redação Final - SELEG - (243014)
Nov 13, 2024 9:24 PM
Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (82401)
Nov 18, 2024 11:55 AM