Busca
Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38Parecer - 1 - CDDHCLP - (266745)
13/11/2024 19:38Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311298)
19/09/2025 10:56A Lei federal n.° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determina, no art. 4º, o seguinte.... 6º, VII)....[1] Lei federal...
Redação Final - - SELEG - (316978)
07/11/2025 07:52Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (94166)
17/11/2024 11:24Dê-se aos incisos do art. 6º do Projeto de Lei a seguinte redação: Art. 6º .........JUSTIFICAÇÃO...
Parecer - 1 - CESC - (266322)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...
Proc - (329400)
06/04/2026 11:36Lei - 5.991 - GAB DEP JORGE VIANNA - (61909)
17/11/2024 17:12Projeto de Lei - 895/2020 - (145235)
17/11/2024 01:38Proc - (25280)
17/11/2024 23:50Redação Final - - SELEG - (301053)
02/06/2025 08:26Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48Redação Final - SELEG - (240687)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CESC - (267392)
13/11/2024 19:36Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Lei - 5968 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82990)
18/11/2024 11:47Projeto de Lei Complementar - (235800)
02/12/2024 13:43Redação Final - SELEG - (238538)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (47828)
18/11/2024 14:08inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Redação Final - SELEG - (81736)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CTMU - (265735)
13/11/2024 19:48Lei - SELEG - (82918)
18/11/2024 11:54Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44O art. 6º, ao concluir a parte dispositiva da Proposição, traz a usual cláusula de...Ademais, veio à luz a Resolução nº...
Parecer - 1 - CAS - (267494)
13/11/2024 19:36Emenda - 2 - PLENARIO - (40849)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VI, do projeto de lei em epígrafe, a seguinte redação: "VI - Fica acrescido o...
Projeto de Lei - 282/2019 - (141576)
17/11/2024 02:49Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17Projeto de Lei - (327415)
23/03/2026 14:14Subseção I Da Abordagem Inicial Art. 6º A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...
Projeto de Lei Complementar - (53544)
18/11/2024 14:01Mensagem - Nº 136/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81872)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (290405)
20/03/2025 14:34. 6º)....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
06/11/2025 18:20Acrescente-se ao Projeto de Lei em epígrafe o seguinte art. 5º, renumerando o art.... 5º para art....
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92412)
17/11/2024 11:59EXPRESSÃO ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 1.389/2020 DE RORAIMA...Conversão do rito do art. 10...
Redação Final - CCJ - (135529)
20/02/2025 20:02. 6º (…) (…) IV – parcelamento de interesse social e habilitação de projeto de arquitetura.... 6º, V. (...)"...Art. 2º...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125261)
20/11/2024 16:35. 1º, §§ 5º e 6º)..... 32, §1º, combinado com o art. 30, I, da Constituição Federal; que a proposição...serviços estatais na priorização do...
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (55549)
20/02/2025 19:54subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........