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Parecer - 1 - CDC - (267624)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (243134)
13/11/2024 21:23Redação Final - SELEG - (241002)
13/11/2024 21:35Requerimento - (58001)
20/11/2024 23:45tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°...2115/2021 2128/2021 2309/2021 Projetos de Decreto Legislativo...
Projeto de Lei - (133588)
17/11/2024 04:33Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17Redação Final - SELEG - (239851)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (2328)
18/11/2024 04:09Art. 2º....visa dar efetividade ao que dispõe a Lei Distrital nº 3822, de 08 de fevereiro de 2006...“Art....
Emenda - 111 - 111 (Anexo IV) - CEOF - (10119)
21/11/2024 02:54Anexo - Requerimento 1206/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114589)
20/11/2024 18:23Anexo - Requerimento nº 1743/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279220)
29/11/2024 17:44Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Substitutivo) - 26 - GMD - (259739)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - 1153/2020 - (146767)
17/11/2024 01:05Publicação - DODF - Lei Complementar nº 985, de 30 de março de 2021 - SELEG - (133632)
17/11/2024 04:33Anexo - PL 2367/2026 - SACP - (338354)
24/06/2026 10:40Parecer - 1 - CCJ - (271264)
13/11/2024 18:58Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40Acrescente-se o § 6º ao art. 5º do Projeto de Lei nº 2345/2026, com a seguinte redação...: "Art. 5º...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
Mensagem - Nº 8/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55552)
18/11/2024 13:27Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06Parecer - 1 - CTMU - (265735)
13/11/2024 19:48Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (120537)
20/11/2024 17:38Indicação - 4479/2020 - (177274)
15/11/2024 16:30Indicação - 4482/2020 - (177289)
15/11/2024 16:30Indicação - 4478/2020 - (177269)
15/11/2024 16:30Indicação - 4508/2020 - (177419)
15/11/2024 16:30Indicação - 4463/2020 - (177198)
15/11/2024 16:31Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 1180/2020 - (146922)
17/11/2024 01:04Indicação - 4489/2020 - (177324)
15/11/2024 16:30Indicação - 4506/2020 - (177409)
15/11/2024 16:30Indicação - 4501/2020 - (177384)
15/11/2024 16:30Indicação - 4491/2020 - (177334)
15/11/2024 16:30Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...