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Resultados da pesquisa

Publicação - GMD - (63744)
18/11/2024 12:53
Publicação - GMD - (63745)
18/11/2024 12:53
Publicação - GMD - (63746)
18/11/2024 12:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
21/03/2025 08:36
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58

Hermeto) Dê-se ao art. do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...

Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45
1731544110565-Redação Final - SELEG - (241243).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...

Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (316915)
11/11/2025 14:11

Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. No âmbito da Mobilização...

Mensagem - Nº 202/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127884)
20/11/2024 16:34
Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38
Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Indicação - (9517)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (9519)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (9520)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:38
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11
Proc - (4113)
18/11/2024 03:41
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (243890)
13/11/2024 23:38
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

1731908251112-Anexo - CEOF - (11496).pdf
18/11/2024 02:37
Redação Final - SELEG - (241191)
13/11/2024 21:28
Indicação - (1393)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1077)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1078)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1087)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (1088)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Lei - 5547/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34107)
17/11/2024 22:04
Redação Final - DCL - SELEG - (40271)
17/11/2024 20:24
1731539719161-Parecer - 1 - CAS - (262656).pdf
13/11/2024 20:15
1733159154065-Projeto de Lei - 16122020 - (149509).pdf
02/12/2024 14:05
Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39
1731685186439-Projeto de Decreto Legislativo - 142019 - (232356).pdf
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - (271580)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271586)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271568)
13/11/2024 18:57