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Parecer - 2 - CCJ - (271289)
13/11/2024 18:58Estudo - Terminal e Parque do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326374)
09/03/2026 17:59Mensagem - nº 489/2021 GAG Comunica Sanção - SELEG - (31520)
21/11/2024 01:08Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos
04/08/2025 15:12Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...
Cultura Wellington Luiz ExposiçãoMO 1967/1996
13/11/2024 06:25EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA
Recurso - 18/2020 - (235296)
15/11/2024 11:49Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (119926)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se art. 2º do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Projeto de Lei Complementar - 116/2009 - (236041)
15/11/2024 11:43Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Proc - (25278)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (239526)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239440)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento
02/03/2026 18:01Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. 6º O cumprimento...
Moção - 246/2019 - (227082)
14/11/2024 05:44Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Designação de Relator - PDL 278/2022 - Cancelado - CAS - (50585)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL287/2022 - CAS - (50587)
17/11/2024 18:11Memorando - MEMORANDO 2/2022 - Cancelado - CAS - (50583)
17/11/2024 18:11Designação de Relator - PDL288/2022 - CAS - (50589)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (10786)
21/11/2024 02:52Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...
Emenda (Modificativa) - 98 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Caput Art
17/06/2026 17:38O caput do art. 25 do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 25....emendas parlamentares individuais de...
Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21PROC 14/2011
29/11/2024 16:42EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Emenda - 7 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10274)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 11, inciso XVI a...
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32Publicação - Lei N° 7.084/2022- DODF 23/03/2022 - SELEG - (36549)
17/11/2024 21:30Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...