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Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)
20/11/2024 20:32
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51
Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15
1731544110565-Redação Final - SELEG - (241243).pdf
13/11/2024 21:28
Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38

§ Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42
Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)
18/11/2024 11:57

AUTOR: Deputado Delmasso RELATOR: Deputado Fábio Felix Suprima-se o art. do...2508/2022 JUSTIFICAÇÃO Para assegurar a boa técnica...

Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33

doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...

Mensagem - Nº 110/2025-GP - SELEG - (303619)
25/06/2025 11:43
Indicação - (2432)
18/11/2024 04:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (2465)
18/11/2024 04:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Emenda (Modificativa) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77388)
20/11/2024 20:32

Modifica a alínea “d” do inciso I do § do art. 52 da proposição em epígrafe, passando...a vigorar com a seguinte redação:...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46
1731539850201-Parecer - 1 - CEOF - (262420).pdf
13/11/2024 20:17
Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - Cancelado - SACP - (133215)
17/11/2024 04:47
1731840945236-Proc - (110567).pdf
17/11/2024 07:55
Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51
Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57
Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44
Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39
Indicação - (1086)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (9522)
18/11/2024 02:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (9532)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45
Redação Final - CCJ - (123907)
20/02/2025 21:00

Art. 2º Os arts. 1º a da Lei nº 6.164, de 2018, passam a vigorar com a seguinte...Art. O...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11
Proc - (4113)
18/11/2024 03:41
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

1731914233823-Redação Final - SELEG - (277717).pdf
18/11/2024 04:17
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...

Indicação - (9517)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....