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PL 678/2019
11/11/2024 15:40Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas
Redação Final - SELEG - (241077)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 1268/2020 - (147451)
17/11/2024 01:01Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n°.... 6º O PDISP tem por finalidade aprimorar os resultados da...
Projeto de Lei - 413/2007 - (142354)
17/11/2024 02:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região A
28/10/2021 17:41Projeto de Lei - (37778)
17/11/2024 21:13Projeto de Lei - (148795)
02/12/2024 14:06Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02Parecer - 2 - CESC - (266010)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (55845)
18/11/2024 13:26Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...§ 2º Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...
Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (244774)
13/11/2024 23:26Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
PLC 54/2015
11/11/2024 21:04Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de
Redação Final - SELEG - (239503)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240123)
13/11/2024 21:43Parecer - 3 - CEOF - (46086)
17/11/2024 18:56. 23, II, da Constituição Federal e dos arts. 54 e 56 da Lei distrital n° 6.637,...O art. 5º estabelece a cláusula de vigência na data de...
Parecer - 1 - CESC - (51629)
17/11/2024 17:55de Lei 2712/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....2712/2022 , que Acrescenta o § 6º ao...
Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 307/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58217)
20/11/2024 23:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261525)
13/11/2024 20:19Ofício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
11/12/2025 08:54Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Nota Técnica - 2 - SELEG - (6119)
18/11/2024 03:22Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (249119)
13/11/2024 22:55Parecer - 1 - GMD - (270830)
13/11/2024 19:11Requerimento - 707/2019 - (215377)
14/11/2024 01:32Redação Final - SELEG - (238381)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 489/2021 GAG Comunica Sanção - SELEG - (31520)
21/11/2024 01:08Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 103/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72325)
17/11/2024 16:09Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
PR 138/1998
13/11/2024 04:17ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.