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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290484)
21/03/2025 08:44
Parecer - 1 - CAS - (270635)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57
Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37
Parecer - 1 - CAS - (271551)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31

Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40
Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27
Proc - (25254)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 144/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (305532)
06/08/2025 08:02
Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CCJ - (22002)
18/11/2024 00:46

, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38

Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40
CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24

Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...

Cultura Exposição
Projeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09

ostensividade e legibilidade das informações prestadas, em conformidade com o artigo 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11
LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40
Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21
Parecer - 2 - CS - (272225)
13/11/2024 18:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339615)
06/07/2026 07:47
Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02
Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54
Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23
Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14
PL 218/2019
10/11/2024 03:19

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72737)
17/11/2024 16:07
Anexo - REQUERIMENTO Nº 139/2023 - SACP - ART137 - (67689)
20/11/2024 21:57
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63752)
17/11/2024 17:07
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63748)
20/11/2024 22:39
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63740)
18/11/2024 12:53
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60016)
20/11/2024 23:22
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60011)
20/11/2024 23:22
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