Busca
Projeto de Decreto Legislativo - 61/2019 - (232626)
15/11/2024 12:38Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57Parecer - 1 - CAS - (270635)
13/11/2024 19:12Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
17/11/2024 21:17Ofício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
17/11/2024 21:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40Mensagem - Nº 144/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (305532)
06/08/2025 08:02Proc - (25254)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27Parecer - 2 - CCJ - (22002)
18/11/2024 00:46, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Parecer - 1 - CAS - (271551)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...
Cultura ExposiçãoProjeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09ostensividade e legibilidade das informações prestadas, em conformidade com o artigo 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CS - (272225)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339615)
06/07/2026 07:47Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02PL 218/2019
10/11/2024 03:19Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas
Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11Debater sobre o PL N° 848/2024
02/04/2024 12:15Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13Dê-se ao inciso III do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....