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Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24

Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (138085)
17/11/2024 03:38

. 124, Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e XII - número...Art. A Secretaria de Estado de...

Anexo - LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60542)
20/11/2024 23:02
Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34
Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40
Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52

Dê-se ao art. 15, §, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ As receitas oriundas...Corrente...

1731949589621-Lei - 6.8882021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258).pdf
18/11/2024 14:06
1732148087035-Lei - 68882021 - GAB DEP IOLANDO - (70593).pdf
20/11/2024 21:14
Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28
1731866317685-Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802).pdf
17/11/2024 14:58
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09
Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37
1733159187540-Projeto de Lei - 15072020 - (148885).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06
PL 865/2008
12/11/2024 07:28

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES

1733853998110-Redação Final - SELEG - (280850).pdf
10/12/2024 15:06
Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59
Anexo - Cancelado - CTMU - (69289)
17/11/2024 16:46
Emenda (Substitutivo) - 17 - CESC - (252735)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13
1740590633371-Proc - (287936).pdf
26/02/2025 14:23
1731894222792-Projeto de Lei - (29566).pdf
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22
Redação Final - SELEG - (275241)
15/11/2024 11:27
Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58

disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....

Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40
1731545043747-Redação Final - SELEG - (239989).pdf
13/11/2024 21:44
1731545663489-Redação Final - SELEG - (238529).pdf
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....

1731908251112-Anexo - CEOF - (11496).pdf
18/11/2024 02:37
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51
Indicação - 906/2007 - (158458)
15/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14
Emenda (Subemenda) - 43 - CDDHCLP - (259755)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (243267)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41

amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...

Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...