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Resultados da pesquisa

Indicação - (9523)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei - (303516)
18/06/2025 16:16
Parecer - 4 - CCJ - (268624)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321882)
08/12/2025 09:09
Proc - (7811)
18/11/2024 02:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13
Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42

Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. Esta lei entra em vigor...

Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Parecer - 2 - CCJ - (271581)
13/11/2024 18:57
Proc - (51373)
17/11/2024 17:56
Parecer - 2 - CEOF - (262927)
13/11/2024 20:14
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (333325)
15/05/2026 12:52
Mensagem - Nº 151/2023 ?GAG - SELEG - (83268)
17/11/2024 14:09
Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 2 - CCJ - (271460)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - CCJ - (271479)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 71/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301398)
05/06/2025 08:45
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)
18/11/2024 11:57

AUTOR: Deputado Delmasso RELATOR: Deputado Fábio Felix Suprima-se o art. do...2508/2022 JUSTIFICAÇÃO Para assegurar a boa técnica...

Projeto de Lei - (319479)
24/11/2025 14:19
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50
Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336763)
17/06/2026 11:47

Emenda nº 2 A Emenda nº 2 promove a supressão do § 3º do art. 5º, que autorizava...Também merece aprovação, pois a cobrança de taxa não pode decorrer de simples...

Projeto de Lei - (39625)
17/11/2024 20:38
Anexo - PL 1898/2025 - SACP - (309572)
11/09/2025 10:04
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
18/11/2024 11:45

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - GMD - (270879)
13/11/2024 19:11
PELO 46/2012
10/11/2024 16:40

ALTERA O ART. 289, § ,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45

Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. ...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...

Publicação - GMD - (125936)
20/11/2024 12:00
Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:22
Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo ....O Art. 145, II, autoriza taxas por serviços públicos específicos e divisíveis, como...de Incêndio...

Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32