Busca
IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...
Estudo - Santa Maria - RA XIII - SERP-GDF - (114273)
20/11/2024 18:24Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34IND 5165/2008
12/11/2024 06:49EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223
Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39IND 9081/2010
10/11/2024 20:03PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223
Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...
Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46PL 1339/2020
10/11/2024 23:54Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54dia da comunicação - arte criada por IA
15/05/2026 09:31Parecer - 2 - CCJ - (263942)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (339841)
13/07/2026 15:27Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Parecer - 1 - CAS - (264530)
13/11/2024 19:58Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...