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Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32Lei - 6466/2019 - GAB DEP IOLANDO - (70596)
20/11/2024 21:14Lei - SELEG - (82930)
18/11/2024 11:54Redação Final - - SELEG - (135734)
17/11/2024 04:11Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (323407)
16/12/2025 14:21Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Redação Final - SELEG - (240503)
13/11/2024 21:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56Estudo - Ceilândia - RA IX - SERP-GDF - (114269)
20/11/2024 18:24Parecer - 3 - CCJ - (264900)
13/11/2024 19:58Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...