Busca
Requerimento - 1699/2020 - (220280)
14/11/2024 00:53Indicação - 1331/2019 - (160969)
15/11/2024 21:03Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
18/11/2024 03:08A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (252866)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (262234)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CESC - (267299)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - CCJ - (269006)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (239134)
13/11/2024 21:47Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (252619)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - (338125)
23/06/2026 16:39Art. 2º A coleira refletiva destinada aos animais de rua deverá ser confeccionada...Art. 3º A colocação das coleiras refletivas nos animais de rua...
Parecer - 1 - CEOF - (270376)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CEOF - (263757)
13/11/2024 20:01Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260149)
13/11/2024 20:37Parecer - 2 - CCJ - (267187)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 2090/2018 - (151553)
16/11/2024 23:56Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2019 - (237978)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (133670)
17/11/2024 04:33Art. 2º A gratuidade prevista no art. 1º será concedida mediante a apresentação do...Art. 6º Fica...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05Por fim, os artigos 5º e 6º abrigam, respectivamente, dispositivo atinente à regulamentação...Há, no entanto, violação do art. 2º da Constituição...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49578)
17/11/2024 18:29Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (38628)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CAS - (272415)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - (268927)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CEPELO - (272655)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (124716)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56Emenda à Lei Orgânica - nº 131, de 2024 - SELEG - (122337)
17/11/2024 06:05Redação Final - SELEG - (243481)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (93923)
17/11/2024 11:41Senhor Jair Messias Bolsonaro A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
PL 1887/2021
15/11/2024 09:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006