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Indicação - 3660/2020 - (173260)
15/11/2024 17:35Emenda (Modificativa) - 23 - SELEG - (243796)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - SELEG - (37923)
17/11/2024 21:00Moção - (117342)
17/11/2024 06:46Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 6º...flagrante pelo crime de tentativa tática de homicídio qualificado com fulcro no...
Redação Final - Seleg - SELEG - (6063)
18/11/2024 03:22Requerimento - 899/2019 - (216336)
14/11/2024 01:22Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (254510)
02/12/2024 13:42IND 595/2003
12/11/2024 19:56. , LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Redação Final - SELEG - (239886)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (256551)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (243511)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (256550)
13/11/2024 21:01Projeto de Decreto Legislativo - (125351)
20/11/2024 12:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (262583)
13/11/2024 20:17Indicação - 2066/2019 - (165352)
15/11/2024 19:42Indicação - 2062/2019 - (165328)
15/11/2024 19:43Parecer - 1 - CCJ - (272628)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (238920)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CEOF - (267790)
13/11/2024 19:36Indicação - 2176/2019 - (166004)
15/11/2024 19:40Mensagem - Nº 245/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (107785)
17/11/2024 08:34Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (14538)
21/11/2024 01:49A citada Lei n° 4.750/2012 foi revogada pela Lei n° 5.368, de 09 de julho de 2014..., em seu art. 5° revogou as...
Despacho - 7 - CDC - (91696)
17/11/2024 12:15Ademais, nos termos do art. 62, I e II, combinado com o art. 66, I, do RICLDF, requeiro...Art. 7º Fica revogada a Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (13080)
21/11/2024 02:11Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Projeto de Decreto Legislativo - (8713)
12/12/2024 14:21Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Projeto de Lei - (1810)
21/11/2024 03:33Art. 6º As despesas a serem produzidas a partir da aplicação da presente lei serão...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (29191)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º A atividade caravanista é...