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Projeto de Lei - (107075)
17/11/2024 08:36Art. 6º O Conselho Diretor será responsável por estabelecer as diretrizes gerais...Art. 10 Esta lei entra em vigor na data...
Parecer - 5 - CCJ - (266865)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 1366/2020 - (148044)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (12073)
21/11/2024 02:31Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Somente neste ano, o Governador Ibaneis Rocha (MDB) instalou, por meio do Decreto...
Requerimento - 138/2019 - (212548)
14/11/2024 01:54Parecer - 1 - CDESCTMAT - (264917)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292002)
02/04/2025 14:49. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (131085)
15/11/2024 11:16RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...O art. 6º proíbe aos hospitais...
Requerimento - 473/2019 - (214213)
14/11/2024 01:43Parecer - 2 - CAS - (261703)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CEOF - (265100)
13/11/2024 19:57Designação de Relator - 23/2024 - Cancelado - CS - (128997)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (313286)
08/10/2025 16:51Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que vende, expõe à venda...Art. 6º A...
Parecer - 4 - CCJ - (266250)
13/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (238832)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CESC - (266796)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - 1433/2009 - (148439)
17/11/2024 00:44Requerimento - 1691/2020 - (220241)
14/11/2024 00:53Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
15/04/2026 11:40Projeto de Lei - 1111/2020 - (146518)
17/11/2024 01:19Publicação - LEI Nº 7.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278298)
29/11/2024 17:31Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 2 - CESC - (268124)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CEOF - (265792)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Projeto de Decreto Legislativo - (32946)
17/11/2024 22:19Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...