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Redação Final - CCJ - (126595)

20/02/2025 20:37

Art. 3º O usuário que não se enquadrar nos requisitos do caput do art. 2º tem direito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

. 6º)....na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, apenas de admissibilidade, na CCJ (RICL, art...transparência, a...

Anexo - Lei 7440/2024 - GAB DEP ROOSEVELT - (116626)

17/11/2024 07:03

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)

02/07/2026 17:58

Redação Final - SELEG - (339378)

02/07/2026 17:57

Projeto de Decreto Legislativo - (105731)

17/11/2024 08:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Emenda (Modificativa) - 424 - SACP - Inadmitido(a) - (315213)

24/10/2025 15:13

Dê-se nova redação ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...recursos, de modo a promover a transição para a economia...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)

17/11/2024 05:05

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...

Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)

17/11/2024 12:17

Requerimento - (312148)

23/09/2025 14:21

Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n°...Distrito Federal: Com fundamento no artigo 150, combinado como o artigo 80, §...

Anexo - Lei 6.677/2020 - GAB DEP SARDINHA - (48404)

18/11/2024 14:06

Redação Final - SELEG - (239239)

13/11/2024 22:13

Redação Final - SELEG - (240719)

13/11/2024 21:36

Redação Final - SELEG - (239118)

13/11/2024 21:47

Ofício - Nº 2706/2022 - CACI/SERP - SELEG - (78144)

17/11/2024 14:57

Projeto de Decreto Legislativo - (89525)

17/11/2024 12:47

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...