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Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27Proc - (25254)
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 144/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (305532)
06/08/2025 08:02Parecer - 3 - CCJ - (262780)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CCJ - (22002)
18/11/2024 00:46, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...
Cultura ExposiçãoProjeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09ostensividade e legibilidade das informações prestadas, em conformidade com o artigo 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CS - (272225)
13/11/2024 18:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339615)
06/07/2026 07:47Requerimento - 11/2019 - (211916)
14/11/2024 02:02Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14PL 218/2019
10/11/2024 03:19Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas