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Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (243826)
13/11/2024 23:38PL 361/2011
10/11/2024 18:37III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC....VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142,...DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região A
28/10/2021 17:41PELO 38/2006
12/11/2024 12:52INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 43/2006
12/11/2024 11:31ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Câmara derruba resolução e edital sobre eleição de conselheiros tutelares
24/06/2015 18:11resolução nº 32/2015 e do Edital, ambos do Conselho dos Direitos da Criança e do..., independentemente da quantidade de...
UltimasPELO 36/2006
12/11/2024 13:09DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 346/1993
13/11/2024 09:41FEDERAIS CONTRA O VETO AO ART. 6º, DA LEI Nº 8.029/90 (PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Mensagem - nº 541/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31277)
17/11/2024 22:23Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (50086)
17/11/2024 18:13Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48Parecer - 2 - CCJ - (272358)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239503)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240123)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00Proc - (273906)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
17/11/2024 18:30Parecer - 1 - CAF - (272357)
13/11/2024 18:53Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GMD - (270830)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (108583)
20/02/2025 21:01microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...