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Despacho - Cancelado - SELEG - (64620)
20/02/2025 20:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - Cancelado - SELEG - (64572)
20/02/2025 20:04

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Redação Final - SELEG - (239563)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CESC - (262844)
13/11/2024 20:14
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38

Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...

Parecer - 1 - CAF - (272357)
13/11/2024 18:53
Folha de Votação - CCJ - (94215)
20/02/2025 21:02

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução...nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... )....a...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (137642)
17/11/2024 03:40

adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...

Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (84052)
18/11/2024 11:45

Dê-se ao Art. , caput, do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: Art.... O prazo...

Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01

. 67, caput e §§ 2º-A e , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 67....Regente da Escola de Contas Públicas são estabelecidas no Regimento...

Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 413/2007 - (142354)
17/11/2024 02:33
Projeto de Lei Complementar - 32/2020 - (235592)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (5504)
18/11/2024 03:24

nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...

PR 48/2003
12/11/2024 19:27

ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06
Lei - SELEG - (15900)
18/11/2024 14:54
Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31

Art. 2º O art. 8º-N da Lei nº 4.949/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30
Redação Final - SELEG - (135183)
18/11/2024 10:44
Redação Final - SELEG - (239976)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238563)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - (271265)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 415/2021 - Veto Total - SELEG - (23929)
18/11/2024 00:09
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37
Mensagem - Nº 193/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127793)
20/11/2024 11:38
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (246948)
13/11/2024 23:10
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
17/11/2024 18:30
Projeto de Lei - 542/2007 - (143124)
17/11/2024 02:15