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Indicação - (10288)
21/11/2024 02:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do seu Regimento...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em consonância com a...
Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53Além disso, no art. 5º, o trecho “após o decurso do prazo constante no art. 6º” foi...substituído por “após a entrada em...
Parecer - 2 - CCJ - (271575)
13/11/2024 18:57Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...
Mulher Dayse AmarilioEstudo - Farmácia de Alto Custo de Sobradinho - SERP-GDF - (326365)
09/03/2026 17:58PL 1489/2004
12/11/2024 16:29ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE
Mensagem - Poder Executivo - 135/2025 - SELEG - (305665)
07/08/2025 10:36Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21Projeto de Decreto Legislativo - 390/2018 - (234209)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Ofício - Ofício Nº 2703/2022 - CACI/SERP - SELEG - (41459)
17/11/2024 20:06Projeto de Lei - (303516)
18/06/2025 16:16Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)
20/11/2024 12:03único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos...único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do...
Parecer - 3 - CCJ - (270732)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (319479)
24/11/2025 14:19Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10270)
21/11/2024 02:53Aditem-se os seguintes artigos 6º e 7º e renumere-se o seguinte: Art 6º - As despesas...Art 7°...