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Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46Indicação - (304)
21/11/2024 03:46(NR) Art. 6º Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...
Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56Anexo - IV - SERP-GDF - (35373)
17/11/2024 21:46Redação Final - SELEG - (239123)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240485)
13/11/2024 21:39Estudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
09/03/2026 17:58Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (146643)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (271363)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42§ 6º A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...
Redação Final - SELEG - (242345)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41Parecer - 1 - CAS - (271083)
13/11/2024 19:11Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33Redação Final - SELEG - (242705)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §6º...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...
Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21Projeto de Lei - (112128)
17/11/2024 07:36Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38Indicação - (1098)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....