Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1424/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores no Sítio das Araucarias na Rota do Cavalo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1230/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências necessárias à construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa de Fercal (RA-XXXI). -
MO 161/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
IND 1426/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no balão que liga a Quadra 02 a Quadra 04, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V -
IND 1510/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de reforçar o policiamento ostensivo na Região Administrativa da Fercal (RA-XXXI). -
IND 1425/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos na Quadra 02, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V -
IND 1491/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Parque Infantil na Quadra 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 578/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Recepciona, no âmbito do Distrito Federal, dispositivos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da Regularização Fundiária Rural. -
IND 1428/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), promova a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal. -
REQ 518/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2082/2021. -
IND 1219/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de transporte e Mobilidade SEMOB, promova a construção de um terminal rodoviário na quadra 18 na Região Administrativa de Sobradinho, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
MO 162/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Carmo Ferreira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 1213/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de posto do "Na Hora" na Feira Permanente da QN 202 da Região Administrativa de Samambaia. -
IND 1525/2023
16/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do quantitativo de médicos e a volta do atendimento psiquiátrico e psicológico para crianças autistas no CAPS da Região Administrativa da Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 521/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Universidade do Distrito Federal – UnDF acerca da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos da carreira magistério superior do Distrito Federal. -
PL 365/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares a divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 366/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 520/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 309/2023. -
PL 367/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos distritais, estabelecimentos privados e meios de transporte, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1216/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida e Abemaciclibe 150 mg, para os portadores de Diabetes Mellitus e Câncer de Mama, possibilitando aos pacientes, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. -
MO 164/2023
11/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1215/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal determinar que, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal –INAS, forneça a medicação Abemaciclibe 150 mg aos pacientes em tratamento do Câncer de Mama, possibilitando aos mesmos, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. -
MO 163/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica. -
REQ 523/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2023. -
IND 1537/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 550/2023
17/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1503/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas de ampliação da oferta de creches públicas na cidade de Sobradinho. -
IND 1536/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, providências para ampliar a estação de tratamento de esgoto e mudar a tecnologia de tratamento na Região Administrativa de Sobradinho, RA V, visando à revitalização do Ribeirão Sobradinho. -
IND 1504/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente a Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilize a criação de uma Escola Pública de Tecnologia e Robótica na cidade de Sobradinho - DF. -
IND 1505/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na Cidade de Sobradinho -
IND 1535/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - Ibram, a construção de um Hospital Veterinário Público na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1506/2023
11/05/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estudo para implantação de mais um Centro Olímpico e Paraolímpico na cidade de Sobradinho. -
IND 1526/2023
16/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, transforme o prédio do antigo Fórum do Gama em Policlínica na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PLC 21/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que “Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências e dá outras providências”. -
IND 1542/2023
16/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que promova maior policiamento na Escola Classe 43 no Setor P-Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 394/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro. -
REQ 531/2023
16/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Comunicação acerca do valor destinado à veiculação de informes publicitários. -
REQ 529/2023
16/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, parecer sobre matéria regimental. -
REQ 524/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da construção de escola em Planaltina. -
REQ 530/2023
16/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB acerca do funcionamento dos banheiros na rodoviária do Plano Piloto - RA I.