(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), promova a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), promova a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

As calçadas são elementos fundamentais da infraestrutura urbana e desempenham um papel crucial na mobilidade e na segurança dos pedestres. Infelizmente, a atual situação das calçadas em Sobradinho RA-V é precária, colocando em risco a segurança e a acessibilidade dos pedestres que circulam pela região. As calçadas estão em condições ruins, com buracos, desníveis, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e sem sinalização adequada para orientar os pedestres.

Essa situação tem causado inúmeros transtornos e prejuízos aos moradores e comerciantes da região, que enfrentam dificuldades para se deslocar com segurança, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a falta de manutenção das calçadas tem levado ao desgaste precoce dos calçados e colocado em risco a integridade física dos pedestres.

Dentre os principais problemas identificados, destacam-se:

1. Desníveis e falta de padronização: Muitas calçadas apresentam desníveis acentuados, buracos, rachaduras e falta de padronização em relação às dimensões e materiais utilizados. Essas irregularidades dificultam a locomoção de pedestres, principalmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e mães com carrinhos de bebê.
2. Ausência de rampas de acessibilidade: A falta de rampas de acessibilidade impede que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham autonomia para transitar pelas calçadas. Essa situação configura uma violação ao direito de igualdade e inclusão desses cidadãos.
3. Falta de sinalização e iluminação adequadas: Muitas calçadas carecem de sinalização adequada, como faixas de pedestres, placas indicativas e sinalização tátil para deficientes visuais. Além disso, a iluminação insuficiente ou inexistente compromete a segurança dos pedestres durante a noite.

Considerando a importância de oferecer à população de Sobradinho-DF um ambiente urbano seguro, acessível e adequado às necessidades de todos, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

Essas medidas podem incluir:

1. Reparo dos desníveis, buracos e rachaduras existentes, garantindo a padronização e uniformidade das calçadas.
2. Instalação de rampas de acessibilidade em todas as esquinas e pontos de maior circulação, assegurando a plena mobilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
3. Implantação de sinalização adequada, incluindo faixas de pedestres, placas indicativas e sinalização tátil para orientação de pessoas com deficiência visual.
4. Melhoria da iluminação pública nas áreas das calçadas, aumentando a segurança e a visibilidade noturna dos pedestres.

Destarte, solicitamos que o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), tome providências urgentes para a reforma completa das calçadas de passeio nas quadras e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V, Distrito Federal. A melhoria das condições das calçadas irá promover a segurança e a acessibilidade dos pedestres, além de contribuir para o embelezamento da região. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, rogo o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.