Projetos e outras Proposições
150.986 resultados
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IND 7807/2021
09/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a revitalização das paradas de ônibus nos dois sentidos, na DF 290, em frente ao balão do Novo Gama e Santa Maria RA-XIII. -
MO 935/2021
10/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de pesar pelo falecimento da cantora, compositora e instrumentista MARÍLIA MENDONÇA, de 26 anos de idade, de toda a tripulação e passageiros, mortos em acidente aéreo em Minas Gerais, no dia 05 de novembro do corrente ano. -
MO 932/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo discriminadas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos. -
MO 933/2021
09/11/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
PDL 205/2021
09/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Susta os efeitos do Art. 17 e dos incisos I, IV e V do Art. 20 do Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, que Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2392/2021
24/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a ser realizada anualmente no mês de Março em todo o Distrito Federal. -
PL 2356/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao teste para diagnóstico de fissura labiopalatal, ainda na sala de parto, e dá outras providências. -
REQ 2919/2021
09/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de novembro de 2021, em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Bancários. -
IND 7927/2021
25/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação de um Campo de Futebol Sintético na Quadra 06 ao lado do conjunto H, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7881/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na QNP 22/26 em frente ao Conj. I - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 936/2021
10/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO (Post Mortem), pela grande contribuição à militância antimanicomial e à defesa da saúde mental, no Distrito Federal e no Brasil. -
PL 2346/2021
09/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.763.412,00. -
PL 2362/2021
11/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, e dá outras providências". -
PL 2358/2021
09/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do produtor de Milho. -
REQ 2924/2021
10/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 15 anos da UnBTV -
REQ 2921/2021
09/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretária de Estado de Educação quanto à situação epidemiológica da Covid-19 nas unidades escolares do Distrito Federal -
REQ 2922/2021
09/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre os recentes casos de racismo ocorridos no Distrito Federal e as respostas do Poder Público. -
PL 2347/2021
09/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.827.027,00. -
IND 7820/2021
10/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra CSB 10, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 7819/2021
10/11/2021
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, que todos os veículos novos da frota de ônibus que serão utilizados no STPC/DF, estejam equipados com rampa (s) para acessibilidade de pessoas da melhor idade, e possuam refrigeração com equipamento de ar condicionado ecológico, atendendo às especificações das Normas Técnicas vigentes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento