Projetos e outras Proposições
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PL 1569/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1488/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
REQ 1495/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA'. -
PL 1575/2004
25/10/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 199.787.624,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.