Projetos e outras Proposições
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IND 359/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de instalar Ponto de Encontro Comunitário – PEC em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 358/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de avaliar a necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 364/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 168/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 255/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. -
REC 2/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Contra a decisão publicada no DCL nº 48, de 01/03/2023 que declarou prejudicado o Requerimento nº 38/2023, que "Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura”. -
REQ 254/2023
08/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. -
REQ 239/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.749, de 2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento