Projetos e outras Proposições
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IND 6252/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de abrigos de passageiros (paradas de ônibus) na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1323/2024
24/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012, que “Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal”, para incluir a aplicação de sanções administrativas em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas intencionais. -
IND 6253/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6238/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas. -
REQ 1637/2024
24/09/2024
Deputado Iolando
Requer o apensamento do PL nº 776/2023 ao PL nº 465/2023. -
PL 1324/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada. -
PDL 196/2024
24/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Nanci Ribeiro dos Reis. -
MO 991/2024
24/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos gestores da saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados na saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento