Projetos e outras Proposições
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REQ 1639/2024
24/09/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti. -
MO 998/2024
25/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 6248/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poços artesianos para ampliar a disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 988/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
IND 6249/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6250/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da Escola Classe Palmeiras, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PLC 59/2024
24/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar n.º 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica” -
IND 6251/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de duas salas de aula na Escola Classe ETA 44, no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento