Projetos e outras Proposições
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PL 163/2023
01/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 41/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de reajustar a tabela do Imposto de Renda. -
IND 314/2023
02/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à conclusão das obras do Terminal de ônibus urbano do Varjão. -
IND 313/2023
02/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de seus Secretários de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos e/ou entidades que se fizerem necessárias, a implementação de serviços essenciais na Região Administrativa do Park Way. -
MO 38/2023
01/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos da Câmara Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional. -
MO 39/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de conceder aumento real para o salário-mínimo. -
MO 40/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no Brasil. -
MO 42/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos distritais por reajuste dos seus vencimentos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento