Projetos e outras Proposições
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PL 1264/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
INSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO TARIFÁRICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AO USUÁRIO DE BAIXA RENDA E AO DESEMPREGADO DO DF. -
PL 1264/1996
17/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O HOSPITAL DO CÂNCER DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1264/2000
09/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1265/1994
09/02/1994
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUCATAS E PROMOVEM DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. -
PL 1265/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VEIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1265/2000
09/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1266/1994
23/02/1994
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER. -
PL 1266/1996
17/03/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento