Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 6210/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a melhoria nos equipamentos do Restaurante Comunitário do Recanto das Emas. -
MO 985/2024
19/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores administrativos das escolas vinculadas à Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1625/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 1438/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece incentivos fiscais e desburocratização para provedores de internet que investirem na ampliação de infraestrutura de rede e na oferta de serviços em áreas rurais ou de difícil acesso no Distrito Federal. -
REQ 1660/2024
03/10/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe. -
REQ 1646/2024
25/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. -
PL 1302/2024
17/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece medidas de proteção à saúde da população do Distrito Federal frente aos riscos associados ao uso de sites e aplicativos de apostas e dá outras providências. -
PL 1303/2024
17/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento