Projetos e outras Proposições
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IND 14241/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 13, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14243/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de lombadas localizadas na QNE 11, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14312/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 04 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II. -
PL 1750/2013
09/12/2013
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências. -
PL 1744/2013
09/12/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Regulação de Serviços Públicos do Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA e dá outras providências. -
PL 1749/2013
09/12/2013
Poder Executivo
Garante aos aposentados da carreira Magistério Público o mesmo índice de reajuste da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, e dá outras providências. -
PL 1743/2013
09/12/2013
Poder Executivo
Extingue a carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
MO 572/2013
09/12/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Manifesta apoio aos Aprovados no Concurso Público para Defensor Público da carreira da Defensoria Pública do Distrito Federal, e solicita providências no sentido de viabilizar as contratações de novos servidores aprovados no último concurso.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento