Projetos e outras Proposições
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PL 1159/2000
29/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, OS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS A COLOCAREM RECIPIENTES FIXOS PARA COLETA DE LIXO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1160/1993
15/11/1993
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA O SR. GOVERNADOR DO DF A CONCEDER TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DF - SINDSEP PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. -
PL 1160/1996
26/02/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO FISCAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 1160/2000
29/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA AGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1161/1993
15/11/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1161/1996
26/02/1996
Deputado Luiz Estevão
TRANSFORMA EM ABONO ESPECIAL AS PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO DO CHAMADO 'PLANO BRESSER'. -
PL 1161/2000
03/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 1162/1993
16/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento