Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 1149/1993
03/11/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA PARA HABITAÇÃO COLETIVA - ÁREA 2, NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA - EPTG, TRECHO SRIA - I / TAGUATINGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU OS CONTRIBUINTES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE DESCONTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO PREÇO COBRADO PELO DETRAN PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
PL 1150/1993
03/11/1993
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO E COM PROGRAMAS PARA COMPUTADOR. -
PL 1150/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
RESERVA LOTE NO LOCAL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE POLICIAIS E DEFICIENTES FÍSICOS. -
PL 1150/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O INÍCIO E INTERVALO DAS AULAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/1993
03/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
INCORPORA O SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/1996
21/02/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO Á PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento