Projetos e outras Proposições
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PR 80/2014
13/10/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a adoção de um conjunto de requisitos para tornar acessíveis os conteúdos veiculados pela TV Distrital -
PL 2035/2014
13/10/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.389,de 13 agosto de 2014,que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
PL 2036/2014
14/10/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Alírio Neto, Deputado Joe Valle
Revoga os dispositivos que especifica da Lei nº2.229, de 21 de janeiro de 1999. -
PL 2001/2014
08/09/2014
Deputado Joe Valle
Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Quermesse do Templo Budista Honpa Hongwanji de Brasília. -
PL 2034/2014
13/10/2014
Deputado Joe Valle
Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. -
PL 2037/2014
15/10/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.785.368,00. -
PDL 282/2014
15/10/2014
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativa ao exercicio de 2013. -
PDL 283/2014
15/10/2014
Deputada Celina Leão
Susta os artigos 1º,2º,3º,5º e 6º do Decreto Executivo nº35.891, de 08 outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento