Projetos e outras Proposições
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REQ 3397/2014
22/09/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solictação de informação à Secretaria de estado de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
MO 671/2014
22/09/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. IGOR DE OLIVEIRA QUEIROZ,Agente Socioeducativo,ocorrido no dia 14 de setembro de 2014. -
PL 2021/2014
22/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a criação do Projeto A Arte vai à Escola com a apresentação periódica de sessões de cinema,espetáculos de dança,música,teatro e palestras literárias,nas Escolas da Rede pública do Distrito Federal. -
PL 2020/2014
22/09/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio-alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2019/2014
22/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Dia do Fotógrafo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2018/2014
22/09/2014
Deputado Joe Valle
Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2017/2014
22/09/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a Política de Assistência farmacêutica plena nos estabelecimentos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REC 10/2014
23/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Evandro Garla
Recorre a decisão do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Robério Negreiros, no exercício da Presidência da CCJ na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2014.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento