Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
-
MO 1/2023
01/02/2023
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 378/2023
05/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo. -
REQ 85/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta casa, em homenagem aos policiais civis do Distrito Federal que atuaram na Operação Inominada. -
PL 90/2023
02/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para ampliar o rol de beneficiários da alimentação escolar diferenciada. -
PL 91/2023
02/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de políticas públicas, incluída a execução orçamentária. -
IND 86/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) que promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC). -
REQ 87/2023
02/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento à mulher nos equipamentos públicos do Distrito Federal. -
IND 89/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED em todas as quadras residenciais da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento