Projetos e outras Proposições
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REQ 495/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL Nº 1507/94 O PL Nº 048/95. -
REQ 495/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 908/95. -
REQ 496/1991
17/12/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EN CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 2º INCISO II DO REG. INTERNO, PARA DELIBERAR SOBRE O DEC. LEGISLATIVO Nº 018 QUE FIXA OS PRAZOS PARA O EXECUTIVO LOCAL APRESENTAR A ESTA CASA, O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 496/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER QUE SEJA APENSADO AO PL 183/95 O PL 750/95. -
REQ 496/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLC 671/98. -
REQ 497/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER NOS TERMOS DO ART. 2º, II E RESPECTIVO PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, IMEDIATAMENTE APÓS A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO P/1992, A FIM DE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 192/91, QUE CRIA O CONSELHO DISTRITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 497/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 749/95 AO PL Nº 626/95. -
REQ 497/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO PL 2.359/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento