Projetos e outras Proposições
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PL 1066/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1066/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO DF DO REGIME DE CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABRIGOS VERTICAIS PARA SEPULTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1067/1993
20/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA ENCARREGADOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. -
PL 1067/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. -
PL 1067/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1068/1993
20/09/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1068/1996
05/02/1996
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA URP EM VANTAGEM PESSOAL. -
PL 1068/2000
01/03/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: 'NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento