Projetos e outras Proposições
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IND 20740/2014
01/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS PARTICULARES, COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL. -
IND 20753/2014
03/09/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO GAMA JUNTO AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DA QUADRA 30 DO SETOR CENTRAL, EM FRENTE AO LOTE 54, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
PL 1998/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011. -
IND 20790/2014
22/09/2014
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DA LEI 4.949 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL' POR MEIO DA RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRÉSCIMO DO § 2º DO ART. 10. -
PL 1997/2014
08/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 685.465,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). -
MO 651/2014
08/09/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e à Fundação Biblioteca Nacional pelo início das Obras de Reforma da Biblioteca Demonstrativa da Asa Sul, no Plano Piloto/DF. -
MO 653/2014
08/09/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Escola do Legislativo da CLDF, e aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados no meio acadêmico, em favor da educação, formação e capacitação de pessoas. -
MO 652/2014
08/09/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento