Projetos e outras Proposições
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PL 277/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PAPD, NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 279/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ROUBADOS OU FURTADOS. -
IND 966/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS 5000 TRABALHADORES QUE TERÃO SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS NO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 967/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, ATUALIZANDO OS DIZERES DE 65 PARA 60 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 3637, DE 2005. -
IND 968/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DA COMPANHIA DO METRÔ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODAS AS ESTAÇÕES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AOS VAGÕES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. -
IND 969/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS. -
IND 970/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A GARANTIA DE ÔNIBUS ADAPTADOS NA FROTA DE 500 NOVOS VEÍCULOS QUE ENTRARÃO EM CIRCULAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento