Projetos e outras Proposições
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MO 927/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal -
REQ 1548/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023 -
PL 1236/2024
20/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores e dá outras providências. -
REQ 1551/2024
20/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de setembro de 2024, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, dedicada à História, Cultura e Educação no Distrito Federal. -
IND 5790/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Avenida Pau Brasil, em especial embaixo das linhas do metrô da Estação Águas Claras. -
IND 5789/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica do Setor Maranata, em Brazlândia. -
IND 5788/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 12, Bloco O, no Guará I. -
IND 5787/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Alto Kanegae, no Riacho Fundo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento