Projetos e outras Proposições
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PLC 7/2007
28/03/2007
Poder Executivo
COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006. -
REQ 163/2007
28/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 164/2007
28/03/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 77, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, AO PL Nº 443, DE 1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
PL 264/2007
02/04/2007
Deputada Jaqueline Roriz
ALTERA A LEI Nº 3267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 263/2007
02/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS E/OU SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 265/2007
02/04/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II. -
PDL 16/2007
02/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS. -
IND 919/2007
02/04/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA - DF, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento